Da Assessoria

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisa denúncia de homicídio contra o deputado estadual João Beltrão de Siqueira, nesta terça-feira (14), a partir das 9h. O deputado é acusado da morte do bancário Dimas Holanda. Se o Tribunal decidir pelo recebimento da denúncia, João Beltrão se tornará réu e o processo terá sequência.

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) acusa o deputado de ser o autor intelectual do homicídio, que seria duplamente qualificado devido ao motivo fútil e ao uso de recurso de dificultou a defesa da vítima.

A denúncia que será analisada nesta terça foi oferecida pelo MP/AL em dezembro de 2016. Outra denúncia havia sido apreciada pelo Tribunal entre os anos de 2011 e 2012, mas o Pleno a rejeitou por maioria de votos, apontando a nulidade da investigação e determinando o desentranhamento de todos os atos investigatórios produzidos sem autorização da Corte de Justiça. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa é o relator da ação.

Crime
O crime ocorreu no dia 3 de abril de 1997, por volta das 17h30, no bairro Santo Eduardo, em Maceió. Segundo a denúncia do MP/AL, Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Eufrásio Tenório Dantas, Paulo Nei Moraes, Paulo Pereira dos Santos e Valdomiro dos Santos Barros, a mando de João Beltrão, teriam promovido a execução da vítima, que foi surpreendida em seu veículo com disparos de arma de fogo, causando-lhe a morte.

A peça acusatória afirma que João Beltrão foi o mandante do assassinato de Dimas de Holanda em razão de ciúme de Clécia Madalena de Oliveira, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal na época dos fatos. Clécia Madalena teria reclamado ao seu suposto amante, João Beltrão, que a vítima estaria, insistentemente, assediando-a, fato que lhe teria causado aborrecimentos.

Os supostos autores materiais do crime teriam uma relação de proximidade com o deputado João Beltrão, de amizade ou por vínculo de trabalho/prestação de serviços.

Prêmio de produtividade fiscal
Está prevista ainda a retomada do julgamento de dois incidentes de inconstitucionalidade que tratam sobre o prêmio de produtividade fiscal recebido pelos auditores fiscais de Alagoas. A controvérsia é sobre utilização do subsídio do governador como valor de referência para o cálculo do adicional.

Na sessão do dia 14 de fevereiro, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador João Luiz Lessa, que deverá apresentar voto nesta terça.