Serão abertas, nesta quarta-feira (8), as inscrições para a seleção de conciliadores judiciais que irão atuar no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Para participar, é necessário ser bacharel em Direito ou estar matriculado no mínimo no sexto período do curso de Direito.

O processo seletivo é para preenchimento imediato de vagas existentes, além de formação de cadastro de reserva de acordo com a classificação e a validade do concurso. Os aprovados e convocados serão remunerados com R$ 2.000 brutos e cumprirão jornada de trabalho de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.

Os profissionais serão selecionados para o exercício da função de conciliador pelo período de dois anos, admitida a recondução por igual período. Os conciliadores judiciais poderão atuar em Juizados Especiais cíveis e criminais, de violência doméstica e familiar contra mulher e da Fazenda Pública, em Maceió e no interior de Alagoas.

A taxa de inscrição é de R$ 60, recolhidos mediante pagamento de boleto bancário emitido no momento da inscrição, além de uma lata de leite em pó, que poderá ser entregue até o dia 10 de outubro na secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esmal), localizada na rua Cônego Machado, 1061, bairro Farol. As doações de leite serão encaminhadas pela Esmal para abrigos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O comprovante de pagamento servirá como prova da inscrição e deverá ser apresentado nos locais de prova.

Isenção de inscrição

Serão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem a condição de desempregados, carentes, doadores voluntários de sangue ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo por mês, conforme regras previstas no edital.

Reserva de Vagas

O processo seletivo conta com uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, que devem encaminhar laudo médico emitido há no máximo 12 meses e outros documentos comprobatórios da condição, descritos no Edital, pelo sistema de inscrição, http://concursos.tjal.jus.br. Os documentos devem ser enviados até dia 20 de setembro.

Já os candidatos pertencentes à população negra terão reserva de 20% das vagas deste processo seletivo. No momento da inscrição, é necessário preencher a autodeclaração de que é preto ou pardo, O formulário de autodeclaração estará disponível no sistema de inscrição até o dia 12 de setembro.

A organização do certame é da Esmal e da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAL. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail selecaoconciliador@tjal.jus.br.