Da Assessoria

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) aplica, neste domingo (13), as provas do 6ª processo seletivo para provimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários da área de Direito da instituição. O local onde os candidatos realizarão a prova está disponível no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), onde cada acadêmico poderá consultar e imprimir o cartão de inscrição.

Ao todo são 170 vagas, das quais 72 se destinam à Capital e 87 a municípios de outras 12 regiões, além de 11 reservadas a portadores de deficiência. No momento da inscrição, o candidato optou pela cidade de lotação, e, no caso de Maceió, escolheu também o turno em que será realizado o estágio.

Participarão da seleção estudantes do curso de Direito matriculados nas instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público do Estado de Alagoas. No entanto, para iniciar o estágio, o acadêmico deve comprovar que está cursando, pelo menos, o 5º período.

O processo seletivo será constituído de uma prova objetiva. A avaliação terá 50 questões de múltipla escolha, sendo divididas em duas partes: Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa) e Conhecimentos Específicos (Direito). Deste, cairão conteúdos de Direto Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Carga horária e bolsa
O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, tendo duração de seis meses. Ele poderá ser prorrogado por até três vezes igual período, a critério do Ministério Público do Estado de Alagoas. O horário de estágio será definido de acordo com o funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça locais.

Pelo exercício do estágio, o estudante fará jus a uma bolsa de complementação educacional no valor equivalente a um salário-mínimo, bem como auxílio-transporte e seguro vida, conforme previsão da Lei nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato do CSMP-AL nº 01/2013.