Do Todo Segundo

O governador Renan Filho (PMDB) vai contar com orçamento de R$ de R$ 8,3 bilhões à frente do governo do Estado em 2015. O valor foi aprovado por unanimidade por 25 deputados presentes na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE),  em primeira discussão em seção ordinária na tarde quarta-feira (18).

O texto aprovado é inferior ao estabelecido no ano passado, e apresenta uma redução de R$ 200 milhões em relação ao projeto anterior, entregue ao parlamento ainda na gestão de Teotonio Vilela Filho.  O chefe do Executivo também apontou uma redução de mais de R$ 20 milhões na fatia do orçamento repassada aos Poderes.

A justificativa para o corte, cenário de crise em que se encontra o país fez o governador determinar uma redução e a LOA foi fechada em R$ 8,334 bilhões, o que gerará uma economia de mais de R$ 250 milhões aos cofre públicos. A expectativa é que nesta quinta-feira (19), a matéria seja aprovada em segunda discussão e redação final.

Assembleia Legislativa de Alagoas, fica com mais de R$ 284 milhões, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) com cerca de R$ 392 milhões, o Ministério Público (MP) com cerca de R$ 127 milhões, o Tribunal de Contas (TC-AL) com R$ 82 milhões e a Defensoria Pública com R$ 27 milhões.

Durante a discussão do projeto, os deputados Marcelo Victor (PROS), Tarcizo Freire (PSD) e Francisco Tenório (PMN) observaram a necessidade de uma discussão mais aprofundada em torno do projeto, tendo em vista que algumas áreas, a exemplo da agricultura, teriam ficado descobertas.

Por outro lado, o deputado Bruno Toledo (PSDB), questionou a redução de orçamento para áreas importantes, a exemplo da Secretaria de Cultura (Secult), na ordem de R$ 14 milhões; da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), cujos recurso foram reduzidos em R$ 5 milhões; Secretaria de Turismo, que perdeu R$ 7 milhões em seu orçamento e Secretaria da Paz, com R$ 8 milhões a menos.

“Ao observar o projeto, pude ver que em vários pontos houve redução de orçamento, em outros majoração, a exemplo do Gabinete Militar, com acréscimo de R$ 4 milhões; Instituto de Tecnologia, Informática e Informação do Estado (Itec), com acréscimo de R$ 21 milhões; e o Detran cujo aporte foi de R$ 24 milhões”, questionou Bruno Toledo.

A deputada Jó Pereira (DEM) também questionou o corte de R$ 10 milhões nos recursos da Secretaria da Mulher e Cidadania.

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou requerimento solicitando a votação em destaque de uma emenda modificativa que buscava reduzir o percentual de remanejamento orçamentário de 30% para 15%, porém, questões regimentais impediram que a solicitação fosse apreciada.

O líder do governo e relator da peça Orçamentária, deputado Ronaldo Medeiros informou que no Orçamento de 2014, a Uneal recebeu um aporte de R$ 5 milhões devido a empréstimos realizados pelo governo anterior, assim como outros órgãos da esfera administrativa governamental. “Essa diminuição se deu porque o governo atual não pode contar com esses empréstimos”, informou Medeiros, acrescentando que o PLOA 2015 foi uma das peças mais debatidas no Parlamento.