Do Todo Segundo com Agências

Os nomes dos três senadores de Alagoas, além de um deputado federal do estado estão na lista dos políticos que serão investigados por suspeita no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

Na lista divulgada na última sexta-feira (6), pelo o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), constam os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), os senadores Fernando Collor (PTB-AL), e Benedito de Lira (PP-AL), além do deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

Ao todo, 48 políticos de seis partidos serão investigados: 31 são do PP; sete são do PT; outros sete são do PMDB; um é de PSDB; um é do PTB e um é do Solidariedade (SD). Consta ainda o nome do lobista Fernando Antonio Falcão Soares, vulgo Fernando Baiano, lobista apontado como operador do PMDB no esquema de desvios dos contratos da Petrobras e do tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

Já há dois inquéritos abertos, para investigar Fernando Collor (PTB) e Antonio
Anastasia (PSDB). Os demais citados passarão a ser investigados a partir de agora.

Entre os 48 políticos, estão 22 deputados e 12 senadores, além da ex-governadora Roseana Sarney, do ex-ministro Antonio Palocci (cuja investigação será remetida à Justiça de Curitiba), do tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que ocupa cargo na direção do partido, mas nunca concorreu a cargo eletivo) e de 12 ex-deputados.

Os pedidos de investigação foram entregues na terça-feira (3) no gabinete de Zavascki, responsável pelo caso no Supremo. Todos os nomes foram citados durante os depoimentos de delação premiada feitos no âmbito da Operação Lava Jato.

Incluído entre os investigados, Renan Calheiros atacou a Procuradoria-Geral da República. Já Eduardo Cunha será investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, o PT defendeu que o caso seja investigado e negou caixa dois com propinas da Petrobras.

Dilma Rousseff chegou a ser citada no pedido que envolve Palocci, mas o ministro considerou que não há o que se investigar sobre a presidente.

Zavascki arquivou o pedido de investigação contra Aécio Neves e outras oito pessoas. Alguns políticos aparecem em ambas as listas (a dos investigados e a dos que tiveram pedido arquivado, pois havia mais de um pedido de abertura de investigação).

A Lava Jato investiga um esquema de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da empresa, operadores que lavariam dinheiro do esquema, políticos e partidos.

A operação teve início em março de 2014 e está em sua nona fase. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Confira a lista de envolvidos por partido:

PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Operadores de esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.

No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.

21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.

Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.