O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo tomou posse, na tarde desta segunda-feira (15), como desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Já o juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar assumiu o cargo de desembargador eleitoral substituto, tendo sido empossado na última sexta-feira (12).

Os dois magistrados passam a integrar a Corte Eleitoral no biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal e conduzida pelo presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva.

Durante o evento, o presidente destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia da igualdade entre candidatos, na proteção da liberdade de escolha do eleitor e na preservação da confiança pública no processo democrático.

“Em tempos de rápidas transformações tecnológicas, de desafios informacionais e de constante vigilância sobre a integridade do processo eleitoral, essa missão torna-se ainda mais relevante”, afirmou. Ele ressaltou ainda que cada decisão da Corte “repercute diretamente na credibilidade das instituições democráticas e na confiança dos cidadãos no sistema eleitoral brasileiro”.

A saudação institucional aos novos integrantes foi feita pelo desembargador eleitoral Sóstenes Andrade, que destacou as trajetórias dos magistrados e a qualificação para o exercício da função.

“Suas trajetórias profissionais, marcadas pela seriedade, pela independência funcional e pelo notável saber jurídico, constituem credenciais que justificam plenamente a confiança depositada”, afirmou.

Defesa da democracia e combate à desinformação

Em seu discurso de posse, o novo desembargador titular, Antônio José de Carvalho Araújo, ressaltou o papel da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia, da cidadania e da integridade do voto. Ele destacou ainda o enfrentamento ao abuso de poder econômico e aos desafios atuais relacionados à desinformação.

O magistrado também enfatizou ações do TRE/AL voltadas à inclusão social e ao acesso à cidadania, com iniciativas direcionadas a comunidades indígenas, quilombolas, pessoas em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência.

Ao assumir o cargo, reafirmou compromisso com a Constituição, os direitos humanos e o fortalecimento de um Judiciário mais próximo da sociedade.

Segurança do processo eleitoral

Já o desembargador eleitoral substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar destacou a importância da Justiça Eleitoral na garantia do voto livre, secreto e universal.

Ele afirmou que sua atuação será pautada pela celeridade, imparcialidade, transparência e estrita observância da legislação eleitoral, contribuindo para a segurança jurídica do processo democrático.

O magistrado também chamou atenção para os desafios das novas tecnologias e da disseminação de notícias falsas nas redes sociais, destacando a necessidade de proteção da vontade do eleitor e da credibilidade do sistema eletrônico de votação.

Ao final, reforçou o compromisso de atuar em defesa da democracia e do Estado de Direito.