Da Assessoria

A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizou, na manhã dessa quarta-feira, 02, Sessão Ordinária e Extraordinárias.

Como de costume, o vereador Sérgio Passarinho (PMDB) apresentou mais duas matérias à Casa: Indicação ao Executivo para que o Município de Palmeira dos Índios busque junto ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a realização em nosso Município de uma edição da Caravana de Educação em Direitos Humanos, em cuja justificativa consta que, segundo a sua página na internet, a Caravana de Educação em Direitos Humanos surge como ação concreta da convergência de redes, movimentos, entidades e todas as pessoas que se dedicam na luta para afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do estado brasileiro.

A segunda proposta trata de Indicação ao prefeito James Ribeiro para que o Município possa ser incluído no Programa Classe Média no Campo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, justificando que o programa Classe Média no Campo estabelece políticas públicas destinadas ao desenvolvimento econômico sustentável da região, considerada a última fronteira agrícola em expansão do País sem desmatamento, a partir de três eixos de atuação: desenvolvimento, aumento da eficiência da infraestrutura logística relativa às atividades agrícolas e pecuárias; apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltado às atividades agrícolas e pecuárias; e ampliação e fortalecimento da classe média no setor real, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais.

Já na pauta das sessões extraordinárias constou apenas as primeira, segunda e última votações do Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Município a doar um terreno  de sua propriedade para a construção da sede do Movimento de Cursilhos de Cristandade, que foi aprovado por unanimidade. Representantes da entidade se fizeram presentes à reunião, liderados pelo seu coordenador, José Aílton da Silva.