Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, o decreto presidencial que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com o objetivo de enfrentar todas as formas de feminicídio por meio de ações governamentais integradas e intersetoriais. As ações governamentais serão implementadas com vistas a combater e prevenir as mortes violentas de mulheres por razões da condição do sexo feminino e garantir os direitos e a assistência às mulheres em situação de violência e aos seus familiares.
São objetivos do Plano:
1. ampliar a articulação e a integração entre os atores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres;
2. promover ações que conscientizem a sociedade sobre a violência contra as mulheres e ampliem as possibilidades de denúncia;
3. promover a produção de dados e a gestão de informações relativas à violência contra as mulheres e ao feminicídio;
4. fomentar a responsabilização, as ações educativas de sensibilização e prevenção e o monitoramento dos autores de violência contra as mulheres; e
5. garantir direitos e assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência, às vítimas indiretas e aos órfãos do feminicídio.
O decerto também institui o Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com objetivo dentre outras coisas:
I - apoiar a elaboração dos planos de trabalho para a consecução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio;
II - articular as ações governamentais com vistas ao enfrentamento do feminicídio;
III - acompanhar a implementação das ações governamentais do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio;
IV - avaliar e propor a complementação, a alteração ou a exclusão de ações governamentais do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio;
V - estabelecer os indicadores e as estratégias de acompanhamento da execução das ações governamentais e de consecução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio;
VI - em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adotar estratégias comuns de implementação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio;
VII - gerenciar riscos em todas as etapas de execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio;
VIII - aprovar, anualmente, o calendário de reuniões ordinárias;
IX - aprovar, anualmente, o relatório de suas atividades; e
X - propor a matriz de comunicação relacionada às ações governamentais e às ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
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Você poderia ter aumentado a conscientização psíquica hoje, Áries. Você provavelmente notará primeiro quando pegar pensamentos e sentimentos de membros da família, talvez criando as mesmas palavras ao mesmo tempo. Você pode notar esse fenômeno mais ao longo do dia. Você pode experimentar visões ou premonições poderosas. Aproveite ao máximo essa habilidade. Pode aumentar sua compreensão dos outros. Previsão para 11/07/2025
Alguém que mora perto de você que pode não ter dito muito para você antes pode repentinamente iniciar uma conversa que resulta em uma nova amizade, Touro. Você pode estar se perguntando por que não falou com ele ou ela antes. Você pode compartilhar vários interesses e, por isso, pode aprender sobre algumas novas atividades em grupo. Não se esforce demais e não idealize seu novo amigo. Previsão para 11/07/2025
Alguma papelada pode precisar de execução hoje, Gêmeos. Isso pode ser tedioso, mas é apto a abrir novas portas para você e abrir o caminho para mais sucesso e boa sorte. Escrever ou falar pode estar envolvido de alguma forma, e a tecnologia moderna desempenha um papel definitivo no que você fará. Isso pode levar a contatos valiosos e novas amizades. Explore suas opções. Previsão para 11/07/2025
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Sua intuição pode trazer a você uma oportunidade interessante para aumentar sua renda de maneira não convencional. Outros podem pensar na ideia estranha, Leo, mas para você definitivamente vale a pena considerar. Verifique todos os prós e contras, converse com as pessoas do conhecimento e, em seguida, pense. Se essa é a fonte ou não, um nível aumentado de segurança financeira é fortemente indicado agora. Previsão para 11/07/2025
Eventos sociais podem colocar você em contato com pessoas interessantes envolvidas em campos intrigantes como astrologia, alquimia e outras ciências ocultas, ou talvez em causas sociais, políticas ou humanitárias. Pode haver um possível novo interesse amoroso. Você vai gostar dessas pessoas, Virgem, e provavelmente quer vê -las novamente. Você precisa fazer o esforço. Previsão para 11/07/2025
Condições mais agradáveis ??que são muito mais fáceis de lidar podem levar você a uma nova sensação de segurança em seus relacionamentos. As interações pessoais e profissionais devem ser especialmente calorosas e favoráveis. Isso deve durar um tempo, Libra, mas a situação provavelmente reverterá para o que era antes. Aproveite ao máximo a situação enquanto dura. Não espere que seja permanente. Previsão para 11/07/2025
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Alguns sonhos intensos sobre alguém que você não vê há muito tempo podem fazer você se perguntar o que essa pessoa está fazendo agora, Sagitário. Também pode despertar o desejo de estar em contato novamente. Ligue se puder. Você pode ficar agradavelmente surpreso. Uma sensibilidade psíquica aumentada pode fazer com que você entenda melhor os pensamentos e sentimentos dos membros da família. A comunicação de todos os tipos deve correr bem hoje. Previsão para 11/07/2025
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Um novo romance ou amizade poderia se desenvolver com alguém que é muito criativo e compartilha seus valores espirituais. Este é um desenvolvimento muito positivo, Peixes. Apenas evite idealizar seu novo amigo. Essa pessoa é humana como todo mundo e precisa ser amada como está. Não crie uma impressão irrealista da pessoa. Se você reconhecer e aceitar isso, um novo relacionamento gratificante poderá resultar. Previsão para 11/07/2025