Como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares, o Senado aprovou projeto de lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolar (alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos alunos matriculados na escola).

Pelo projeto, deverá ser constituído em cada unidade escolar, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar, facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social.

São objetivos da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares: promover a saúde mental da comunidade escolar; garantir aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção psicossocial; promover a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar; e promover a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

“A infância e a adolescência são períodos de grandes transformações e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental, o que requer atenção especial, com a criação de espaços de acolhimento e de uma rede de suporte voltados para o desenvolvimento da saúde mental dessa população”, destaca Alessandro Vieira.