O Procon Arapiraca, com o apoio da Controladoria Geral do Município, iniciou, nesta terça-feira (14), um trabalho – em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – nas academias e clínicas que possuam atividades correlacionadas com o educador físico a fim de promover o equilíbrio das relações de consumo, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Um Termo de Cooperação que dá legalidade ao ato foi assinado entre Conselho e Procon antes de partirem para as fiscalizações nos estabelecimentos, que chegam em torno de 40 hoje em Arapiraca. Essa mesma ação foi realizada pelo Procon Maceió e pelo Procon Alagoas.
De acordo com o coordenador executivo do Procon, Denys Reis, o objetivo da operação é amenizar os prejuízos ao consumidor e as ilegalidades cometidas pelas empresas do segmento de educação física.
“Não temos o caráter de punir, mas de educar e orientar para que os serviços oferecidos à população sejam efetivamente melhorados”, explicou o coordenador. “O Procon realiza um trabalho diferenciado de valorização do serviço e oferece segurança aos empresários”, completou Denys.
Nessa ação, que segue até o dia 17 de agosto, o Procon vai conferir se o número do órgão está exposto no estabelecimento, assim como o Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento, bem como se os equipamentos estão dentro do prazo legal ou se precisam ser renovados.
Sobre a atuação do Conselho de Educação Física, o agente de fiscalização Antônio Neto destacou que os grandes problemas são a ausência de profissional habilitado para trabalhar. “Para exercer a atividade a pessoa precisa ter graduação de bacharelado e está registrada junto ao Conselho, pois para o segmento isso é uma obrigação legal”, pontuou.
“Nos deparamos com pessoas leigas, que não tem formação e outras que ainda estão estudando e que ficam sozinhas orientados exercícios e colocando em risco a vidas dos clientes”, lamentou.
O coordenador executivo do Procon Arapiraca ressaltou que o órgão está à disposição da sociedade, inclusive para receber denúncias. Para mais informações, os consumidores poderão ligar no número 3522-1010.
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