As chuvas que começaram a cair esta semana em diversos pontos do curso do Rio São Francisco, incluindo o Oeste da Bahia, são a única esperança, no momento, para salvar o Velho Chico de um processo de “morte” que já fez sumir espécies de peixe como famoso surubim e resultou em trechos com até dez centímetros de profundidade, onde, antes, era necessário barco para navegar.

Aliás, a imagem exibida no último fim de semana para o canal de TV era assustadora: pessoas atravessando a pé, de uma das margens do rio para uma ilha, num trecho onde a travessia só podia ser feita de barco. Porém, além das chuvas haverá ações com a provável criação de uma Frente Parlamentar do Rio São Francisco, idéia em curso na Assembleia Legislativa da Bahia através dos deputados Adolfo Viana (PSDB) e Eduardo Salles (PP).

Embora reconhecendo que a temporada de chuvas que ora se inicia “é o único alento, no momento, para a revitalização do Rio São Francisco”, o deputado Eduardo Salles revela que tem um projeto, tramitando há cerca de três meses na assembléia e já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, que prevê pontuações para agricultores que utilizarem de forma ecologicamente responsável as águas do rio.

Água paga
Atualmente, a cobrança de taxa pelo uso da água do Velho Chico é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), já que se trata de um “rio federal” No entanto, a partir de 2016, o Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente, iniciará a cobrança do uso dos afluentes baianos que compõem a bacia do São Francisco.

E é exatamente aí que entra o projeto de Eduardo Salles, pois ele prevê maior prazo para renovação da licença para uso da água (normalmente é de dois anos) e até mesmo a isenção da taxa para aqueles agricultores que pontuarem mais.
As pontuações serão conseguidas por aqueles que realizarem a irrigação responsável, inclusive modernizando os métodos. Hoje, 70% da água da bacia do São Francisco na Bahia são usados para a irrigação.

Codevasf recuperou mais de mil nascentes
Sobre o assunto, as informações oficiais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – vinculada ao Ministério da Integração Nacional, são de que a preservação do Velho Chico é uma das prioridades. “A Área de Revitalização da empresa direciona seus esforços para ações como a recuperação de nascentes, que conta com a parceria e conscientização dos fazendeiros que têm nascentes em suas terras, e já conseguiu recuperar 1.100 nascentes que abastecem o rio”,diz a Codevasf.

De acordo com o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta, “para preservar e revitalizar o rio, a Codevasf tem realizado uma série de ações como a recuperação e o controle de processos erosivos e a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Com a melhoria da qualidade da água, com a despoluição do rio, a vida passa a brotar fazendo com que haja uma sustentabilidade para toda a população que vive do rio”, explica.

Comitê
Ontem, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, falou na programação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), evento que acontece até amanhã (desde o dia 4) em Caldas Novas (GO).

Anivaldo Miranda participou da Mesa de Diálogo 3, intitulada Comitê: indutor da gestão dos recursos hídricos, na condição de debatedor, ao lado de Paulo Varella, diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e Alexandre Augusto Moreira Santos, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

O presidente do CBHSF considera que momentos como o Encob são importantes por externar a importância dos comitês para a sociedade. Ele mostrou o momento atual e “a importância dos comitês de bacia na construção de uma política voltada para construir uma saída para a saúde dos rios brasileiros. Os governos não têm, ainda, uma visão sobre o papel exercido pelos comitês, pelo modelo de sempre desconfiar da sociedade.”

Da Tribuna da Bahia