Do R7

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (14), por 11 a 9, o relatório que pede a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o presidente afastado da Câmara fica a um passo de ter seu mandato cassado. O parecer irá para o plenário da casa, onde uma maioria simples dos deputados pode confirmar seu teor e sacramentar a cassação.

Cunha é alvo de processo no Conselho de Ética sob acusação de ter mentido que não tinha contas secretas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras na Câmara em 2015. Investigações da Operação Lava Jato, contudo, apontam que o peemedebista possui contas na Suíça que foram supostamente abastecidas por recursos desviados da petrolífera.

O processo já se arrasta há mais de cinco meses. A defesa afirma que Cunha não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha não tem contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. Eles insistem que os valores que o presidente da Câmara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado.

Antes da votação, que começou por volta das 14h40, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que “o caminho do dinheiro é revelador”.

— Mostra quem tem a conta, quem tem as senhas, as contrassenhas. (...) Ora, o dinheiro tem dono, e expõe quem é seu verdadeiro dono. E isso é um fato inconteste. É descabida a tese da defesa de que o acusado não teria de prestar declarações [de renda] ao Banco Central e à Receita Federal. (...) Advogados e bancos suíços afirmam que as contas são dele.

O advogado de Eduardo Cunha, Carlos Nobre, refutou as acusações e afirmou que “não existe uma linha nesses autos, e nem o que dizem delatores, que não provam nada, uma linha que diga o número da conta e o nome do meu cliente”.

— Mostrem uma conta corrente e o nome de um banco no exterior em nome do meu cliente. Tragam a prova. Ela não existe. (...) Condenar sem provas é linchamento, é inaceitável. Por isso esse processo não merece outro caminho que o arquivamento.

O voto de destaque foi o da deputada Tia Eron (PRB-BA), sobre quem ainda não se conhecia o posicionamento. Com o voto considerado decisivo, ela falou que votava conforme a sua consciência.

“O PRB não troca votos por cargos. Nossa política é diferente”, disse ela, antes de votar pela cassação.

O posicionamento da deputada influenciou ainda o voto de outro parlamentar, pertencente à “tropa de choque” de Cunha. Wladimir Costa (SD-PA), que durante todas as sessões da reunião foi um dos maiores defensores de Cunha, ao notar que não seria mais possível salvar seu companheiro, resolveu votar a favor da cassação.

O quórum do Conselho é de 21 deputados. Foram 20 votos ao final, porque o presidente não emitiu voto. Veja como votou cada deputado sobre o parecer:

Alberto Filho (PMDB-MA): Contra

André Fufuca (PP-MA): Contra

Mauro Lopes (PMDB-MG): Contra

Nelson Meurer (PP-PR): Contra

Paulo Azi (DEM-BA): A favor

Sérgio Moraes (PTB-RS): Contra

Tia Eron (PRB-BA): A favor

Washington Reis (PMDB-RJ): Contra

Wladimir Costa (SD-PA): A favor

João C. Bacelar (PR-BA): Contra

José Carlos Araújo (PR-BA): presidente do conselho, não votou

Laerte Bessa (PR-DF): Contra

Leo de Brito (PT-AC): A favor

Valmir Prascidelli (PT-SP): A favor

Wellington Roberto (PR-PB): Contra

Zé Geraldo (PT-PA): A favor

Betinho Gomes (PSDB-PE): A favor

Júlio Delgado (PSB-MG): A favor

Nelson Marchezan (PSDB-RS): A favor

Sandro Alex (PSD-PR): A favor

Marcos Rogério (DEM-RO): A favor.