O deputado e presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou a maior parte da apresentação de sua defesa no Conselho de Ética para indicar supostas nulidades no processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar defendeu que o relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deveria ser impugnado da função, por ter mudado durante o processo do PDT para o Democratas, que faz parte do mesmo bloco partidário do peemedebista.

Assim que Cunha terminou de falar, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) rebateu dizendo que não caberia o afastamento de Rogério, pois o que vale é a formação inicial do bloco, antes do início dos trabalhos. O relator endossou a posição de Betinho e disse que qualquer tipo de questionamento formal deve ser feito para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Embora tenha dito que não possui interesse algum em "postergar" o processo, Cunha enfatizou que "a nulidade do processo será arguida".

Cunha fez uma comparação com o caso de Fausto Pinato (PP-SP), que em abril renunciou à vaga como membro titular do Conselho com a justificativa de que antes pertencia ao PRB mas tinha migrado para o PP com a janela partidária. "Impugnação de Pinato também se aplica ao atual relator", defendeu. Ele também declarou que a representação contra ele no Conselho ocorreu "por causa de disputa política". "Diversas irregularidades ocorreram nesse processo, sabemos da disputa política", acusou Cunha.

Cunha usas trustes para negar ser titular de conta no exterior
O parlamentar voltou a defender que não possui "nenhuma conta que não esteja declarada no seu imposto de renda" e que as contas que foram atribuídas na Suíça são trustes.

Truste, termo aportuguesado da palavra inglesa trust, que significa "confiança", é uma organização criada para que terceiros possam administrar bens, no caso em questão no nome do deputado Eduardo Cunha ou de beneficiários indicados por ele.

Em teoria, o responsável pela administração poderia movimetar os valores sem autorização prévia do beneficiário. Apesar disso, existe um contrato que especifica quais as atribuições do administrador. A justificativa para abrir um truste, muitas vezes, é que o investidor tem seu patrimônio diversificado e fica mais protegido contra possíveis reveses financeiros, já que o dinheiro está em outras mãos. E

Há casos, porém, em que um truste é usado para esconder dinheiro, já que o beneficiário pode alegar que não possuía a empresa. A legislação brasileira determina que, em qualquer caso, os rendimentos oriundos deste tito de entidade financeira deve ser declarado à Receita Federal.

Cunha disse que nunca negou possuir os trustes no exterior, mas que isso não significava patrimônio no exterior ou contas em seu nome. "Evidentemente existia o trust, mas eu não podia movimentar a conta, nem dispor dos bens que estavam na titularidade do truste. O banco não poderia atender à minha ordem", alegou.

Interesse em "celeridade" do processo
Outro motivo de nulidade do processo, segundo Cunha, seria o aditamento de denúncias sem relação com a representação inicial, de que ele teria mentido sobre possuir contas no exterior.

"Estamos vivendo num processo com oitivas de testemunhas que não têm a ver com a ação", criticou. Uma das testemunhas convidadas pela acusação foi o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que indica que Cunha teria recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Ao fim da apresentação de sua defesa, Cunha destacou que iria responder apenas sobre assuntos relativos ao que considera se tratar a representação, "para não dar curso à nulidades".

"Não tenho interesse da prorrogação desse processo, tenho interesse que ele ande com celeridade e justiça, dentro dos parâmetros da celeridade, para que eu não fique tendo que ficar questionando esses pontos e seja acusado de fazer manobras". Ele afirmou que prova disso era o fato de ele ter comparecido na sessão de hoje dentro do prazo estabelecido. "O único que compareceu espontaneamente em uma CPI", destacou.

Da Band.com