O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), disse nesta sexta-feira que a bancada do partido na Casa pode apresentar na terça ou quarta-feira da próxima semana um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Sampaio disse a jornalistas nesta sexta-feira entender que já existem elementos suficientes para pedir o impedimento da presidente, entre eles o atraso nos repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas de "pedaladas fiscais", durante o primeiro mandato da presidente Dilma.

"Eu tenho para mim que nós temos todos os elementos necessários para propor o processo de impeachment", disse o líder tucano.

"Se depender da bancada do PSDB, protocolamos esse pedido entre terça e quarta-feira", acrescentou.

Sampaio disse que o entendimento da bancada será levado ao presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma na eleição do ano passado. O líder disse que quer ouvir Aécio e que decisão final sobre o pedido de impeachment dependerá da conversa que tiver com o senador.

"O que eu vou dizer a ele (Aécio) é que a bancada tem uma posição clara no sentido de não termos que aguardar. E a Câmara é quem decide se inicia ou não o processo de impeachment, então esse protagonismo tem que ser da bancada. Nós respeitamos a posição do partido... mas o protagonismo é da Câmara, ela tem que tomar uma decisão, e a decisão foi tomada."

Sampaio afirmou que o entendimento inicial do jurista Miguel Reale Junior, contrário à viabilidade do pedido, "não inibe em nada" a ação que a bancada pretende mover. O PSDB pediu a Reale um parecer, que ainda não foi concluído, sobre a possibilidade jurídica de um processo de impeachment.

Reale entende que as pedaladas podem configurar crime de responsabilidade e, portanto, abrir caminho para um processo de impeachment, desde que, no entanto, tenham ocorrido no mandato atual.

"É um entendimento dele (Reale) e nós respeitamos, mas existem entendimentos contrários ao dele de juristas respeitáveis também, como é o caso do professor Ives Gandra. Portanto, não inibe em nada a ação que nós vamos estar propondo com relação a esta questão do impeachment", disse Sampaio.

O Tribunal de Contas da União aprovou recentemente parecer que aponta que o atraso nos repasses do Tesouro aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais caracterizariam empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

Esses atrasos, entretanto, teriam ocorrido no primeiro mandato de Dilma e a presidente não é mencionada como parte do processo no TCU. O governo nega qualquer ilegalidade e argumenta que os atrasos nos repasses da União a bancos estatais não podem ser entendidos como operações de crédito, pois a União tem contratos de prestação de serviços com os bancos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou recentemente como "desespero" a tentativa "lamentável e patética" de líderes da oposição de pedir o impeachment da presidente a partir da avaliação do tribunal.

Apesar das declarações de Sampaio, um possível pedido de impeachment contra Dilma tem dividido opiniões dentro do PSDB. Lideranças importantes do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, têm dito que não há motivo para abrir um processo pelo impedimento da petista.

Além disso, o sucesso de um pedido de impeachment movido pelos tucanos da Câmara deve depender também do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também tem dado declarações rejeitando o impeachment.

Sampaio, no entanto, aposta que Cunha terá de rever sua posição.

"Na visão da bancada não temos mais o que esperar. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quiser fazer uma análise, como deve fazer, de forma detalhada, terá que agir assim, porque nós não estamos com uma argumentação política, mas técnica-jurídica”, disse.

“Uma coisa é ele ouvir da imprensa argumentos e se colocar contra. A situação agora é diferente, pois ele tem que se debruçar sobre uma peça que tem raciocínio lógico e jurídico com respaldo na doutrina e jurisprudência”, afirmou, acrescentando que a decisão de sobre o pedido de impeachment não deve ser somente de Cunha, mas tomada pelo plenário da Câmara.

(Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo)