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Postada em 07/07/2016 23:58 | Por Todo Segundo

Eleição para novo presidente da Câmara será na terça-feira

Presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou nesta quinta
Eleição para novo presidente da Câmara será na terça-feira - Foto: Divulgação
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, que reúne as lideranças partidárias da Casa, decidiu no início da noite desta quinta-feira antecipar a eleição para presidência da Câmara para terça-feira (12). Horas antes, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), havia marcado a votação para a quinta-feira (14).

Segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que presidiu a reunião, líderes que representam 280 deputados decidiram que a eleição começará às 13h59 de terça e que as inscrições de candidaturas podem ocorrer até as 12 horas do mesmo dia.

A eleição para a presidência da Câmara tinha sido convocada inicialmente para quinta (14). Tanto Jovair Arantes quanto o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), rebateram as insinuações de que a mudança de data fosse uma manobra para beneficiar Eduardo Cunha.

Somente o deputado Fausto Pinato (PP-SP) registrou oficialmente, na Secretaria Geral da Mesa, sua candidatura à Presidência da Câmara.

Até o momento, analistas e parlamentares apontam favoritismo para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) para assumir o comando da Câmara. Rosso foi o presidente da comissão que avaliou o impeachment de Dilma na Câmara e tem boa relação com Temer, com a maioria dos deputados e também com Cunha.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

Como Cunha voltou a ser um deputado comum, perderá algumas prerrogativas. A residência oficial em Brasília deverá ser desocupada e geralmente o prazo dado é de 30 dias para que a casa seja devolvida.

Cunha deve perder o carro oficial também, assim como a escolta da Polícia Legislativa. A segurança - que pode ser requisitada por qualquer parlamentar - só será mantida se o deputado solicitar.

Como será a votação?
A eleição será simples porque não muda a composição dos demais cargos da Mesa Diretora, a menos que dois deputados que ocupam cargos disputem a presidência, como é o caso do primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP) e do segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR). Se um dos dois for eleito presidente da Câmara, daí será aberto um novo prazo de cinco sessões para a escolha do cargo vago.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).

O novo presidente será eleito em primeiro turno, caso obtenha a maioria absoluta dos votos — ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

Do R7
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