O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reagiu com acidez à decisão do colega na Corte ministro Marco Aurélio, que determinou nesta terça-feira, 5, a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer. Mendes afirmou que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República.

“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, ironizou.

Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha.

O ministro Gilmar Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer ao STF para questionar a decisão de Marco Aurélio.

Em manifestação enviada ontem, 4, ao Supremo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa. A Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer. Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República.

Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.

Do Diário do Poder