Do R7

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quarta-feira (29) mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu. O MPF (Ministério Público Federal) constatou o envolvimento dele e do ex-diretor de Serviços e de Engenharia da Petrobras Renato Duque em um esquema que recebeu R$ 7,1 milhões em propina, entre 2009 e 2012. Nessa investigação, os valores foram pagos por uma fornecedora de tubos para a estatal.

A propina foi paga pela empresa Apolo Tubulars, dirigida por Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, que venceu um contrato de R$ 255,8 milhões iniciais com a Petrobras, em 2009. Segundo o juiz, "o grupo de José Dirceu de Oliveira e Silva recebeu parte da propina pela sustentação política concedida a Renato de Souza Duque".

A Lava Jato apurou ainda que a propina foi escondida por meio de um contrato falso entre a Apolo Tubulars e a Piemonte Empreendimentos Ltda, empresa do lobista Júlio Gerin de Almeida Camargo, que já fechou acordo de delação premiada. Com base na contabilidade criada para repassar a propina, os investigadores concluíram que "cerca de R$ 1.445.107,86 teriam sido repassados por Júlio Gerin de Almeida Camargo a José Dirceu de Oliveira e Silva mediante o custeio dissimulado de despesas decorrentes da utilização por José Dirceu de aeronaves pertencentes a Júlio Camargo".

O nome da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda. aparece novamente nessa denúncia. Segundo as investigações, a empresa recebeu cerca de R$ 700 mil de propina a pedido do irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. A construtora é comandada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, presos na 30ª fase da Lava Jato, na semana passada.

A propina paga pela empresa de tubos à construtora foi repassada para a empresa do ex-ministro. "Foram ainda identificadas, entre 05/03/2008 a 12/11/2008, transferências de R$ 168.930,00 da conta da Credencial para a conta da JD Assessoria e Consultoria", diz o despacho de Moro. O Ministério Público Federal sustenta ainda que a Credencial "seria uma empresa de fachada, utilizada apenas para repasse dissimulado e ocultação de propinas".

José Dirceu, o irmão dele e Renato Duque são acusados de corrupção passiva. Os diretores da empresa de tubos são acusados de corrupção ativa. Já os sócios da Credencial são acusados de lavagem de dinheiro. Todos eles também respondem agora por mais um crime de associação criminosa.

Em maio, Dirceu já havia sido condenado a 23 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes. Ele foi preso em agosto do ano passado. Naquela ocasião, cumpria prisão domiciliar, em virtude de outra condenação por corrupção, no escândalo do mensalão.