Do R7

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta segunda-feira (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por corrupção em um dos processos da Operação Zelotes, que investiga benefícios concedidos a montadoras de veículos por meio de medidas provisórias.

Segundo o MPF-DF, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

Lula e Carvalho são acusados de cometer o crime de corrupção passiva, que tem pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

Já os outros cinco denunciados são acusados de corrupção ativa, que tem a mesma previsão de pena. São eles: os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa), Paulo Ferraz Arantes (MMC - Mitsubishi) e Mauro Marcondes Machado (M&M), além do ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) José Ricardo da Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.

O MPF-DF sustenta que José Ricardo Silva recebeu do diretor jurídico da M&M, Ricardo Rett, duas cartas endereçadas ao então presidente da República com os pedidos de alteração legislativa. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e atas de reuniões apreendidas com os envolvidos.

De acordo com os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita, a aprovação da MP envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e aos agentes políticos. Metade do valor acertado, segundo a denúncia, foi repassado pela montadora Mitsubishi à empresa M&M, intermediária do esquema.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho, então chefe de gabinete do ex-presidente, em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, diz a denúncia.

O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda um posicionamento a respeito da denúncia.