Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das despesas com energia elétrica para consumidores de baixa renda. O projeto tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Segundo a proposta, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica seriam dispensados de pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, uma parte significativa da conta de luz. O autor argumenta que essa tarifa representa um alto custo para as famílias de baixa renda, contribuindo para a disparidade no acesso à energia elétrica.
Atualmente, a tarifa de distribuição é paga por todos os consumidores, exceto aqueles com microgeração ou minigeração de energia fotovoltaica (fonte de energia renovável e limpa que utiliza a radiação solar para gerar eletricidade).
Segundo o senador Weverton (PDT-MA), se aprovada, a medida proporcionará uma redução média de 59% nos gastos dessas famílias com energia elétrica. Inicialmente, os custos da isenção seriam cobertos pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) por um período de dois anos. Após esse período, a União assumiria o financiamento da isenção, conforme as estimativas de impacto orçamentário e financeiro.
O senador enfatiza que, embora não seja contra incentivos fiscais para geração própria de energia, é essencial oferecer benefícios às famílias de baixa renda que não podem investir em tais sistemas, a fim de reduzir o impacto das contas de luz.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você tem um excelente dia pela frente, Áries. É provável que abra novos horizontes para você em um momento em que o futuro possa parecer sombrio. Se problemas antigos relacionados à sua família ressurgirem há algum tempo, eles podem ser resolvidos de uma maneira surpreendente hoje. De qualquer forma, esta é uma oportunidade ideal para buscar respostas de seus ancestrais. Previsão para 19/05/2025
Vários dias atrás, você pode ter experimentado um forte sentimento de conexão. As pessoas próximas a você abriram seus corações e expressaram suas esperanças para o futuro. Hoje, é provável que você sinta novas ambições, Taurus, que pode ter sido iniciado pela experiência anterior. Os aspectos do dia estão obrigados a inspirá -lo! Previsão para 19/05/2025
Existem algumas surpresas maravilhosas para você, Gêmeos. Eles poderiam vir na forma de uma nova oportunidade de carreira ou datas em potencial. Com os aspectos planetários atuais, você pode aproveitar as melhores maneiras de encontrar a realização pessoal e profissional. Não hesite em ser original. Essa qualidade superará todo o resto! Previsão para 19/05/2025
Você pode esperar um dia cheio de satisfação, câncer. Você pode ter causado uma forte impressão nas pessoas ao seu redor, enquanto aprendeu a moderar sua sincera. Amigos de apoio o cercam hoje. Todo mundo parece disposto a ouvir, e eles confiam em você implicitamente. Parece que você está encontrando um lugar para você! Previsão para 19/05/2025
Você definitivamente vai apreciar a harmonia hoje, Leo. Após o humor de confronto dos últimos dias, parece que você poderá descansar um pouco. Se você se sente um pouco cansado, é por um bom motivo. Hoje oferece uma boa oportunidade para se livrar dos encargos que as pessoas estão tentando fazer você carregar. Previsão para 19/05/2025
O dia chegará quando uma autoridade o aplaudir por seu trabalho ou pesquisa. Só então você entenderá que se deixou enganar pela sociedade. Por mais que você acredite no contrário, a sociedade não está tentando sufocá -lo ou impedi -lo de ser você, Virgem. É verdade que os pioneiros geralmente não são reconhecidos até que possam mostrar alguns resultados. Previsão para 19/05/2025
Você pode sentir que certos valores em sua profissão não permitem que você realize certas atividades. Mas você tem certeza disso, ou já tentou se convencer disso para não ter que enfrentar a parte de você naquele desejo de explorar? Talvez você deva tentar ser mais corajoso do que foi. Valeria a pena. Previsão para 19/05/2025
Aqui está de novo, filosofia sobre o que são a expressão, criação e autenticidade pessoal. Você já percebeu que tem alguns problemas para expressar problemas que não se enquadram na norma, Escorpião? Sua forte vontade e desejo de ser apreciado atrapalham seu caminho. Não é fácil se expressar autenticamente quando você está tentando impressionar os outros. Previsão para 19/05/2025
Pense em tolerância, Sagitário, e observe até que ponto isso pode libertá -lo. Se você deixar que os outros façam e pensem o que gostam, descobrirá que se concede o mesmo direito. Esta é a questão do dia para você. É quando você não permite que as normas culturais façam suas penas que você pode se libertar. Previsão para 19/05/2025
Por que não dizer sim um pouco mais do que o habitual, Capricórnio? Você pode ser teimoso e deseja fazer apenas o que deseja. Não é fácil levá -lo ao desconhecido. Você gosta de se preparar com antecedência. Hoje, quando as pessoas fazem proposições incomuns, por que não concordar? Continue - entre sem procurar uma mudança. Isso fará maravilhas para sua perspectiva. Previsão para 19/05/2025
Você pode escrever bem ficção ou jornalismo hoje. Há uma boa possibilidade de você ter pensado em uma linha literária de trabalho. Por que você hesita? Nunca é tarde demais. Encontre tempo para escrever uma história. Se você tem uma atitude negativa sobre as coisas que faz, como fará algo? Previsão para 19/05/2025
Hoje é o seu dia, Peixes! Faça o seu melhor para deixar sua marca nas pessoas ao seu redor, especialmente as mais próximas do seu coração. Você se superará, chamando a atenção sem sequer dizer. Você será considerado muito atraente. Não se surpreenda se o seu calendário se encher. Esta é a sua recompensa por todo o seu trabalho nas últimas semanas. Previsão para 19/05/2025