O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiue matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais.
A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, divulgada nesta sexta-feira (13), foi unânime. A moradora estava em casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroços na garagem dela. O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Leme, avaliou que o PSB e os empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave. Ele considerou que o susto da moradora justifica o dano moral, além do fato da senhora, com 76 anos na época, ter tido de se ausentar de casa por alguns dias, medida relevante em razão da idade dela.
Em junho de 2016, outro morador já havia sido indenizado em razão de prejuízos causados pelo acidente. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB pagasse R$ 7,5 mil por danos materiais.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a condenação é injusta, "uma vez que a responsabilidade não é do PSB e sim dos proprietários do avião", com os quais a legenda não celebrou contrato. Mas disse que o partido não discutiria uma decisão judicial. "Todos, sem exceção, estão obrigados a cumprir as decisões da Justiça", acrescentou.
Acidente
Eduardo Campos e mais seis pessoas, incluindo membros de sua equipe e tripulantes da aeronave, morreram em agosto de 2014 em um acidente aéreo. No episódio, houve questionamentos em relação à investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), segundo a qual as causas do acidente teriam sido falha dos pilotos e más condições meteorológicas. As ações judiciais sobre o caso iriam prescrever em agosto do ano passado. Mas, por solicitação das famílias das vítimas, que contestam o relatório do Cenipa, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, suspendeu a prescrição dos prazos.
O uso da aeronave também foi investigado pelas operações Turbulência e Vórtex, da Polícia Federal, que apuraram um possível esquema de corrupção envolvendo empresas, o governo de Pernambuco e doações de campanha a Campos. O processo da Operação Turublência foi arquivado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por falta de provas.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Só porque uma pessoa não faz mais parte da sua vida não significa que todas as pessoas não sejam confiáveis. As pessoas mudam, assim como as situações. É possível que essa pessoa não tenha mais uma influência saudável para você e, nesse caso, a saída é para melhor. Você vai ter que se tornar mais adaptável, Áries, porque há mais mudanças no horizonte, principalmente no que diz respeito à sua carreira. Previsão para 23/04/2024
Pode ser difícil abandonar velhos hábitos e crenças, mesmo quando novas e melhores formas de pensar lutam para se firmar. É hora de você fazer isso, Touro. Você pode achar difícil confiar seus sentimentos a outra pessoa, mas uma conversa franca com amigos próximos ajudará muito a acalmar sua mente. Não há dúvida de que você está mudando. Seus amigos vão te mostrar que essa transformação é positiva. Previsão para 23/04/2024
Você sempre suspeitou que seu trabalho estava deixando você louco, mas nunca lhe ocorreu que isso também poderia deixá-lo doente. Vale mesmo a pena, Gêmeos? Você pode estar se perguntando esta pergunta hoje. Felizmente, seus talentos se aplicam a diversas profissões. Por que não dar uma olhada mais de perto em outros campos? De uma forma ou de outra, está claro que a mudança está chegando. Você também pode ser quem o dirige. Previsão para 23/04/2024
Quanto tempo se passou desde que você se entregou a uma grande porção do seu prazer culposo favorito, Câncer? É hora de deixar o jovem que há em você sair e brincar hoje. Coma aquele chocolate, leia aquelas revistas estúpidas ou pule pela calçada. Você tem levado a vida muito a sério ultimamente. Até os adultos têm o direito de se entregar aos prazeres da juventude de vez em quando. Previsão para 23/04/2024
Se você sente que está tentando enfiar uma cavilha quadrada em um buraco redondo, provavelmente está certo, Leo. Esteja você tendo dificuldades pessoais ou profissionais, há momentos em que simplesmente não vale a pena se esforçar tanto. Na verdade, muitas vezes é um sinal de que há algo fundamentalmente errado no relacionamento. Tente ter uma atitude mais filosófica, Leo. Se for para funcionar, funcionará. Previsão para 23/04/2024
As coisas nem sempre são como parecem à primeira vista. Pessoas que você achava que conhecia bem e circunstâncias que você achava que entendia completamente agora parecem tudo menos simples. O mundo realmente mudou tanto ou a sua percepção mudou de alguma forma? É hora de direcionar essa visão “alterada” para dentro. Você está pronto para uma mudança, Virgem. Talvez seja hora de tirar a poeira desse currículo. Previsão para 23/04/2024
Por mais difícil que seja para você enfrentar todos os projetos que deixou de fazer, Libra, saiba que você estará livre para seguir em frente quando eles estiverem concluídos. Pessoas do seu passado figuram com destaque agora. Talvez eles se apresentem para pagar uma dívida antiga ou possivelmente solicitar o reembolso de você. Não abandone seus sonhos. Depois de abrir um caminho para eles, é mais provável que se tornem realidade. Previsão para 23/04/2024
Você poderia ter um “eureka!” momento hoje, Escorpião, enquanto eventos do seu passado borbulham inesperadamente na superfície da sua mente e se cristalizam de uma maneira nova e surpreendente. De repente, você tem uma compreensão clara de como esses eventos passados ??afetam seu comportamento atual. Você pode usar esse novo conhecimento para provocar mudanças. Existe claramente uma situação no trabalho ou em casa que necessita de transformação. Previsão para 23/04/2024
Às vezes é mais fácil cuidar dos detalhes mundanos da vida do que levantar os olhos e ver o quadro geral, Sagitário. Por exemplo, é provável que você tenha se tornado complacente no trabalho. Será que você não está no emprego certo ou na carreira certa, afinal? Ocupar-se com curiosidades não é a maneira de evitar responder à pergunta. É fundamental que você enfrente isso de frente e faça as mudanças necessárias. Previsão para 23/04/2024
A mudança está no ar, Capricórnio. Quer seja uma mudança dramática de fé ou uma grande mudança nos objetivos da sua vida, prepare-se para uma transformação profunda. Provavelmente é devido ao fato de que agora você tem mais liberdade para fazer o que quiser, quando quiser. Talvez um ganho financeiro inesperado tenha tornado isso possível. Tome cuidado para escolher seu novo caminho com sabedoria. Não lhe oferece a opção de retornar ao seu antigo estilo de vida. Previsão para 23/04/2024
É hora de reabastecer o poço da sua alma, Aquário. Você passa tanto tempo de sua vida servindo aos outros que é natural que às vezes se sinta esgotado. Em vez de tentar superar esse sentimento e continuar como se nada estivesse acontecendo, considere isso um sinal de que algo está errado. Admita se você está se sentindo desvalorizado. Você passou muito tempo colocando a felicidade dos outros antes da sua. É hora de mudar suas prioridades. Previsão para 23/04/2024
Você seria um excelente juiz, Peixes. Você é capaz de considerar todos os aspectos de uma situação. Isso é uma bênção e uma maldição, porque pode dificultar a tomada de uma decisão. Hoje você pode enfrentar o desafio de reconsiderar decisões passadas. Os contratos outrora vinculativos precisam de ser revistos e novos devem ser criados. Compromissos anteriores precisam de reavaliação. Isso é cansativo, mas necessário se você quiser seguir em frente. Previsão para 23/04/2024