Publicado com vetos Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A norma dispõe sobre medidas para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo, com regras que disciplinam parcerias entre os setores público e privado. Segundo governo e Congresso, a nova legislação permite maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).
O texto sancionado vem com oito pontos vetados. Um deles refere-se a isenções tributárias, inclusive previdenciárias, sobre bolsas de pesquisa e importação de produtos. Outro ponto rejeitado por Dilma foi o trecho que dispensava realização de licitação pela administração pública nas contratações de microempresas e empresas de pequeno e médio porte com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.
Objetivos
Um dos objetivos do Marco Legal é facilitar a aproximação de empresas e universidades, incentivando mais pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. A presidente Dilma Rousseff destacou na segunda-feira que, apesar de o Brasil ter uma "extraordinária capacidade de produzir conhecimento", infelizmente, esse conhecimento ainda não tem se traduzido em inovação produtiva integralmente.
Segundo Dilma, com a nova legislação será possível transformar "ciência básica em inovação" e "inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico".
A presidente afirmou que o novo marco legal dá mais transparência, simplicidade e segurança jurídica aos projetos de ciência e tecnologia. "De nada adianta uma tecnologia revolucionária se permanecer na estante de um laboratório. Vamos dar as condições institucionais propícias para nossa produção científica", afirmou.
Do Diário do Poder
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Áries
Amigos e familiares, embora queridos, podem ser irritantes hoje, Áries. Todos ao seu redor parecem chateados e incapazes de se comunicar com clareza. Felizmente, seu temperamento tem um pavio longo. Para evitar uma explosão repentina, seria uma boa ideia evitar o lar e as tensões ali existentes. Se você fizer uma pausa em sua rotina normal, provavelmente encontrará pessoas que o deixarão mais calmo. Previsão para 27/11/2024
Touro
Toda a insatisfação será abolida hoje, à medida que você enfrentar e resolver sistematicamente todos os pequenos problemas que o incomodam. Seu limite de tolerância é baixo ou inexistente. Fique longe de amigos que têm sido irritantes ultimamente. Seu guarda-roupa melhora drasticamente à medida que você descarta todas aquelas roupas que não cabem ou que não combinam mais com você. Previsão para 27/11/2024
Gêmeos
Você raramente fica surpreso ou incomodado com contratempos ocasionais. Hoje, porém, você deve colocar mão firme em qualquer projeto que empreender. Este não é o momento para uma atitude relaxada, especialmente quando se trata de dinheiro. Se adotar uma abordagem sistemática, terá o duplo benefício de conservar energia e ativos. Previsão para 27/11/2024
Câncer
Espere ficar dividido entre dois impulsos aparentemente paradoxais hoje, Câncer. Parte de você quer passar o dia enrolada em um casulo, brincando com seus brinquedos. Mas um outro lado seu está igualmente comprometido em liderar um grande empreendimento criativo ou social com amigos que compartilham suas ideias revolucionárias. Você se sente exausto de tentar construir o mundo perfeito. Previsão para 27/11/2024
Leão
Você costuma ser chamado de “equipe de limpeza”. Seja no lar ou no inconsciente, você gosta de preparar ninhos para todos os tipos de nascimentos, reais e figurativos. Não se surpreenda se você estiver arrumando sua casa, jogando fora coisas inúteis, limpando a mesa ou colocando a correspondência em dia. Existem forças poderosas que obrigam você a se preparar para alguém ou algo novo e diferente. Previsão para 27/11/2024
Virgem
Aja sem hesitação hoje, Virgem, especialmente se estiver seguindo direções desconhecidas ou explorando novos territórios. Este pode não parecer o melhor conselho, mas este é um dia para dizer um sim inabalável a todos os tipos de propostas que surgirem, mesmo que algumas não sejam claras. Virgem se destaca nesse tipo de teste. Espere estar na frente da turma até o final do dia! Previsão para 27/11/2024
Libra
Obviamente você está lutando com algo grande, Libra. Comentários recentes sobre sua irritabilidade são bem fundamentados. Mas não se preocupe. Eles vão te perdoar eventualmente. Enquanto isso, faça o que puder para controlar seu temperamento. Decorre dos seus medos atuais, que parecem estar se multiplicando exponencialmente. Culpe os planetas pela situação e aceite-a como uma lição no caminho da auto-realização. Previsão para 27/11/2024
Escorpião
Espere estar com um clima provocativo hoje, Escorpião. Nos últimos dias, você pode ter procurado uma saída para a energia transbordante que tem tanta sorte de ter. Você terá uma oportunidade hoje, pois é provável que projetos inovadores surjam em seu caminho. Se você enfrentar seus demônios, encontrará uma oportunidade única de se livrar dos medos que carrega consigo há tanto tempo. Previsão para 27/11/2024
Sagitário
Suas paixões têm se agitado como um animal enjaulado nos últimos dias, Sagitário. Agora é a hora de deixá-los sair. Parte do que você expressa pode provocar surpresa ou desaprovação, mas isso não é motivo para ficar em silêncio. Se você não se expressar, poderá ocorrer doença. Seu objetivo deve ser ser fiel ao seu eu interior. Em última análise, essa é a única maneira de ser feliz e saudável. Previsão para 27/11/2024
Capricórnio
Que dia estranho, Capricórnio! Você se sente como se tivesse recebido uma passagem só de ida para um lugar distante. A partida é iminente, não lhe dando tempo para fazer as malas ou se despedir. Não há um momento a perder. Você está intrigado com a aventura, mas tem medo de ir. Todos os sinais indicam que será benéfico embarcar naquele avião. Envie um cartão postal aos seus entes queridos assim que chegar ao seu destino. Previsão para 27/11/2024
Aquário
Quando o dia terminar, você o verá como algo incomum, Aquário. Idéias malucas brotaram em sua cabeça como cogumelos. Você pode ter imaginado partir imediatamente para uma viagem ao redor do mundo, ou traçado planos para uma invenção doméstica, ou visualizado uma abertura inteiramente nova no mundo online. Não descarte essas ideias como irrealistas. Eles não são. Previsão para 27/11/2024
Peixes
É provável que haja algum tumulto em sua vida emocional neste momento, Peixes. Você pode sentir uma necessidade urgente de ter uma conversa franca com seu parceiro. A tensão pode surgir se você insistir cada vez mais sobre a necessidade de fazê-lo. A raiva ou a alienação podem ser evitadas se você expressar seus sentimentos com clareza e compaixão. Previsão para 27/11/2024
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Arapiraca, AL
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