Após pedido de vista do ministro André Mendonça, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (07), o julgamento do recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. Pela regra do pedido de vista, os ministros têm 90 dias para liberar o julgamento de novo. A Corte discutia se a data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O STF começou a julgar o caso em 26 de agosto de 2022. Os ministros devem decidir se a demarcação deve seguir o critério do marco temporal, segundo o qual indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em 15 de setembro, Moraes também pediu mais tempo para analisar o processo.
O placar do julgamento está em 2 a 1. O ministro Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. No voto, Nunes Marques considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem aos da defesa nacional.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra o marco temporal. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data de ocupação.
Moraes afirmou que o tema é uma das questões mais difíceis de ser enfrentada não só no Brasil, mas no mundo. Segundo o ministro, a discussão é juridicamente complexa e vem causando insegurança jurídica e afetando a paz social.
No recurso, a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) — atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) — defende a reintegração de posse da área ocupada em 2009 por cerca de cem indígenas dentro da Reserva Biológica do Sassafras.
Na semana passada, antes de o STF concluir a análise, o Legislativo resolveu avançar sobre o tema e aprovou um projeto na Câmara dos Deputados que estabelece a tese.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Hoje você pode ser o centro das atenções, Áries. Os amigos podem pedir algumas informações que sabem que você possui. Pode envolver contar uma história ou dar conselhos práticos. Seja o que for, você pode achar difícil explicar sem entrar em detalhes bastante pesados. Você consegue! Fale devagar e deixe o que você tem a dizer se desenrolar por conta própria. Seu público provavelmente ficará extasiado. Previsão para 28/04/2024
Hoje você pode se dedicar a algum tipo de estudo oculto, como astrologia, numerologia ou alquimia, que a princípio parece grego para você, Touro. Como resultado, você pode ficar tentado a abandoná-lo. Não! Depois de superar o jargão, você provavelmente o achará fascinante. Mantenha um dicionário à mão e não se preocupe se precisar repassar algo várias vezes. Você tem cérebro para fazer isso. Agora é só colocar o tempo. Previsão para 28/04/2024
Um amigo pode estar com um humor tão sombrio que você se pergunta se esta é a mesma pessoa que você conhece e ama, Gêmeos. Durante o dia você pode ficar tentado a tentar analisar o que está acontecendo, mas isso pode levantar mais perguntas do que respostas. Provavelmente este é o caso de muitos problemas atingindo seu amigo ao mesmo tempo. Não bisbilhote, mas certifique-se de que seu amigo saiba que você está lá, se necessário. Previsão para 28/04/2024
Um amigo ou parceiro romântico pode precisar do seu conselho, Câncer, e querer discutir algumas coisas que você realmente não entende. Isto pode dizer respeito ao trabalho dessa pessoa, que envolve muitos aspectos técnicos com os quais você não está familiarizado. Não tenha medo de parar ocasionalmente e pedir uma explicação. Se você quiser ajudar em alguma coisa, precisa ter alguma ideia do que essa pessoa está falando. Previsão para 28/04/2024
Hoje você pode ler um livro sobre exercícios ou nutrição que parece um pouco perturbador, Leo. De acordo com o livro, você está fazendo tudo errado! Lembre-se de que o que o autor provavelmente está delineando é uma determinada prática que funcionou para ele. Todos são diferentes. Não mude seus hábitos por práticas que não pareçam corretas. Consulte um profissional se ainda estiver preocupado. Essa pessoa é mais do que capaz de discernir o que é certo para você. Previsão para 28/04/2024
Memórias e emoções que brotam do passado podem estimular seus impulsos criativos hoje, Virgem. Você pode não ser capaz de entender o que tudo isso significa, mas mesmo assim as fotos devem continuar chegando até você. Pode ser uma boa ideia fazer algumas anotações, mesmo que você não compreenda tudo o que escreve. Este pode ser mais um processo de liberação de traumas antigos do que de criação de grandes obras-primas, mas mesmo assim vale a pena prosseguir. Previsão para 28/04/2024
Um assunto que você está pesquisando, talvez para uma aula ou workshop, pode ser mais difícil do que você esperava, Libra. Os recursos que você consulta podem ser muito acadêmicos e, portanto, difíceis de ler. Se não encontrar nada compreensível, tente alugar ou comprar um vídeo sobre o assunto. É mais importante compreender o material do que forçar-se a abordá-lo da maneira acadêmica aceita. Também é importante que você goste. Previsão para 28/04/2024
Um vizinho ou parente pode se voluntariar para ajudá-lo em algumas tarefas domésticas, Escorpião, mas você pode sentir que o coração dele não está nisso. Essa pessoa provavelmente está pensando em coisas e só precisa de algumas palavras gentis e alguns conselhos. Apenas aceite que, mesmo tendo ajuda, você provavelmente acabará fazendo a maior parte do trabalho sozinho. Ofereça todo o apoio que puder e pense nisso como um bom carma. Previsão para 28/04/2024
A papelada envolvendo dinheiro pode ser um verdadeiro obstáculo para você hoje, Sagitário. Você terá que fazer isso, mas prefere estar em outro lugar. Também pode parecer um pouco confuso. Se você chegar cedo e se concentrar, deverá terminar rapidamente e então prosseguir com o que deseja fazer. Depois de uma manhã de trabalho intenso e tedioso, você provavelmente estará pronto para algum entretenimento, como um filme ou um evento esportivo. Divirta-se! Previsão para 28/04/2024
Algum tipo de contrato, talvez envolvendo o lar, pode precisar de uma consideração cuidadosa hoje, Capricórnio. Você pode achar que é um pouco difícil de entender, pois pode estar cheio de letras miúdas e termos jurídicos. Não tenha medo de pedir a alguém um pouco mais experiente para explicar o que você está tentando ler. É importante que você conheça todos os detalhes antes de assinar qualquer coisa, para sua tranquilidade, pelo menos. Previsão para 28/04/2024
Você pode captar alguns pensamentos bastante perturbadores de um amigo, vizinho ou parente, Aquário. Essa pessoa pode estar chateada com alguma coisa e não comunicar seus sentimentos. Não é apropriado tentar persuadir essa pessoa a compartilhar com você agora. Eles não estão chateados com você, mas podem ficar se você pressionar! Afaste-se e deixe essa pessoa aceitar o problema. Seu amigo vai falar que é a hora certa. Previsão para 28/04/2024
Algumas fofocas sobre um amigo podem chegar aos seus ouvidos hoje, Peixes, e podem parecer um pouco chocantes no início. Dinheiro pode estar envolvido. No entanto, não aceite o que você ouve pelo valor nominal. Quem quer que tenha espalhado o boato provavelmente estará menos preocupado com a verdade do que com uma agenda pessoal. Ligue para seu amigo e tente saber dos fatos sem bisbilhotar. Provavelmente são muito menos terríveis do que as fofocas sugerem. Previsão para 28/04/2024