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Municípios
Postada em 05/09/2023 19:59 | Atualizada em 05/09/2023 20:01 | Por Assessoria

Municípios têm até 10 de setembro para solicitar retomada de obras paralisadas

Somente no Estado de Alagoas são 74 obras inacabadas e sete paralisadas
Somente em Alagoas são 74 obras inacabadas e sete paralisada, mas são passíveis de retomada - Foto: Divulgação

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alerta que os gestores têm até o dia 10 de setembro para solicitar a retomada de obras paradas ou inacabadas no âmbito da educação básica por meio do programa do Governo Federal.

De acordo com o Painel de Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas da Educação Básica, 74 obras em Alagoas são passíveis de retomada.

Do número total, 38 já foram solicitadas retomadas, representando 48%. Os dados do painel também revelam que 64 obras estão inacabadas e outras 7 paralisadas.

O objetivo do programa é possibilitar a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do Pacto Nacional terão um novo prazo de 24 meses para serem concluídas, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.

Para solicitar a retomada da obra acesse o Simec através do link simec.mec.gov.br/login.phph e siga o passo a passo abaixo:

O Governo Federal diz que as manifestações devem ser feitas de forma individual para cada obra.

Ainda está com dúvidas? Consulte a cartilha do programa aqui

Precisa de atendimento individualizado, agende um horário no Balcão Virtual FNDE.

Confira as obras passíveis de retomada em Alagoas clicando aqui

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