Da Assessoria

Eleito em novembro de 2016 para o cargo, o desembargador José Carlos Malta Marques assumiu, nesta terça-feira (10), em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo também tomou posse como vice-presidente e corregedor.

“Estamos assumindo o comando da Justiça Eleitoral de meu estado. Sem dúvida, de todos os ramos do Judiciário brasileiro, o mais comprometido com a cidadania, o que nos faz crer, irmão siamês do comprometimento ético. Havemos de pensar, que o nosso trabalho deve ser sempre na perseguição e no zelo a estes dois compromissos, indissociáveis, pois impossível admitir cidadania sem ética”, afirmou o novel presidente.

O presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, participou da solenidade de posse e falou sobre sua expectativa quanto a nova cúpula diretiva do TRE. “Os desembargadores José Carlos Malta e Pedro Augusto Mendonça, que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da Corte Especializada Eleitoral, têm uma vasta experiência. Tenho certeza de que eles vão marcar seus nomes e corresponder aos anseios de justiça da sociedade”, disse.

Combate aos crimes eleitorais em Alagoas
Durante o discurso, o desembargador José Carlos Malta também destacou a necessidade de se combater os métodos coercitivos de conquista de votos com base em cadastros de eleitores e compra de votos.

“Não queira argumentar que a venda de voto é fruto da ignorância do eleitor desprevenido. Não, as vezes é fruto de suas necessidades materiais, outras de sua própria vontade de se vingar do político que o ofende e, não sejamos hipócritas, muitas vezes da ausência total de zelo pela sua própria honra. Em qualquer das situações, o Judiciário tem a reservada obrigação de combater esta fúria criminosa e violenta”, afirmou.

Ainda em seu discurso, o desembargador José Carlos Malta, que atuou como vice-presidente durante a gestão do desembargador Sebastião Costa Filho, destacou que o trabalho preventivo e de integração foi importante para as eleições municipais de 2016.

“É bem verdade que a implementação de medidas legais responsáveis pela extinção do nocivo financiamento privado de campanha, fez com que os resultados fosse bem mais próximos dos desejos das diversas sociedades municipais através de seus eleitores. Prova disso foram os vários municípios em que o prefeito venceu por pouca diferença de votos”, contou.

Balanço de gestão e aquisição de terreno
O então ex-presidente do TRE, desembargador Sebastião Costa Filho, fez um balanço de sua gestão (biênio 2015-2016) e avaliou como um sucesso as eleições de 2016 em nosso estado. “Nós fizemos uma eleição tranquila, as polícias estiveram conosco o tempo todo e cumpriram com suas obrigações, os servidores trabalharam muito, a própria imprensa também ajudou divulgando e mostrando a melhor maneira de se votar”.   

Sebastião Costa Filho destacou também a importância de conseguir adquirir o terreno, avaliado em mais de R$ 10 milhões, onde será construída a sede do TRE/AL.

“Apesar de ser um prédio [onde está funcionando a maior parte do TRE] bonito e bom de se trabalhar, a lâmina é muito pequena. Então nós temos o TRE dividido em seis ou sete lugares diferentes e o custo é muito alto, de aproximadamente R$ 171 mil reais por mês de aluguel. Com a construção do nosso prédio, teremos como o Tribunal fique todo junto, bem localizado e dando conforto aos servidores e aos que precisarem dele”, disse.

Autoridades presentes
Fizeram parte da mesa de honra o governador Renan Filho, o deputado estadual Luiz Dantas, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, o deputado federal Pedro Vilela, o desembargador Pedro Carlos Bittencourt, presidente do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, o presidente do TJ/Al, Otávio Praxedes, o desembargador Sebastião Costa Filho, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargadora Vanda Lustosa, o comandante da Capitania dos Portos, capitão Mário Márcio Cardoso Teixeira, o desembargador Pedro Augusto, vice-presidente e corregedor regional eleitoral empossado, o juiz federal Frederico Wildson, o superintendente da Polícia Federal, Bernardo Gonçalves, o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, o ex-presidente da Associação dos Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra e o presidente da Associação Alagoana de Magistrados, juiz Ney Alcântara.

Também participaram da solenidade os desembargadores Alcides Gusmão, Fernando Tourinho, Tutmés Airan de Albuquerque, Domingos Lima Neyo, João Luiz Lessa, Paulo Lima, Klever Loureiro e Elisabeth Carvalho, entre outras autoridades políticas e familiares.