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Política
Postada em 16/10/2020 14:11 | Atualizada em 16/10/2020 14:15 | Por Alessandro Granda / Todo Segundo
SMS esclarece declaração de Arthur Lira sobre repasse de recursos para Hospital Santa Rita
Deputado falou sobre o repasse de verbas destinados ao custeio da unidade de saúde em Palmeira dos Índios
Deputado federal Arthur Lira (PP) - Foto: Divulgação

Uma declaração polêmica movimentou os bastidores da política em Palmeira dos Índios depois que o deputado federal Arthur Lira (PP) informou que dos R$ 20 milhões de recursos destinados para o município, sendo R$ 7 milhões para o Hospital Santa Rita não teriam sido repassados pelo prefeito Júlio Cezar e pré-candidato a reeleição. O fato que chamou atenção, é que a declaração do parlamentar só foi dada há menos de um mês para realização às eleições municipais. Lira falou isso durante entrevista na manhã desta sexta-feira (16), durante entrevista à rádio Palmeira FM.

Questionado sobre esses valores destinados ao custeio da unidade de saúde, Arthur Lira falou sobre o assunto. “Foi dinheiro para que o hospital possa reformar, para que o hospital possa se equipar, para que o hospital possa manter sua folha em dia, para que o hospital possa comprar remédio, para que você tenha uma emergência funcionando, para que você tenha todos os serviços funcionando na sua plenitude de exames, cirurgias e 7,5 milhões fazem falta para o hospital”, afirmou.

Sobre o repasse dos recursos na íntegra ou parceladamente, ele falou sobre o assunto. “Esse ano nem parceladamente, eu estou falando que no ano passado os recursos que nós mandamos para lá, eu não tenho de cabeça se foi 5 ou 6 milhões ou 7 milhões, o ano passado 2019, o prefeito passou isso ao longo dos meses. Eu reclamei, mas aí a turma do hospital que é parceira da prefeitura achou por bem receber daquele jeito, mesmo com todo sufoco, pagando juros, porque o hospital você sabe que vem de uma situação de recuperação o empréstimo da Caixa Econômica Federal você precisa honrar e ao invés de você comprar à vista com dinheiro, tem que comprar a prazo, porque não recebe os recursos e aí os preços aumentam e quem perde é a população”, disse.

Horas depois da entrevista a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios emitiu uma nota para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Veja a nota na íntegra:

Em resposta à entrevista concedida pelo deputado Arthur Lira nesta sexta-feira (16), na Rádio Palmeira FM, ao Programa do apresentador Anselmo Robério, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios torna público que os R$ 7.696.846,06, repassados para a conta da Secretaria, por meio da Portaria 2.079/GM/MS, de 16 de agosto de 2020, onde está estabelecido os recursos financeiros do bloco da manutenção das ações e serviços públicos de Saúde, ressalva que:

No Artigo 2º desta mesma portaria diz:

“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido aos respectivos fundos municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo, encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde”.

Portanto, cabe às instituições que foram contempladas com essa portaria, realizar um plano operativo detalhado de como aplicar o recurso mencionado. No dia 02 de outubro de 2020, o Hospital Regional Santa Rita encaminhou à SMS um oficio de nº 154/2020, onde neste mesmo solicita a quantia de R$ 7.696.846,06, com a sugestão de aplicar este montante em: pagamentos de salários a profissionais médicos, como também serviços terceirizados, aquisição de matérias de consumo e expediente e medicamentos hospitalares, além de disponibilizar 10 procedimentos cirúrgicos por mês.

Salientamos que o Hospital Santa Rita, de janeiro a setembro de 2020, já recebeu a quantidade R$ 19.158.099,00 (dezenove milhões, cento e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais) para a utilização dos serviços informados.

Em resposta ao ofício de nº 150/2020, encaminhado à instituição Hospital Santa Rita, com despacho de nº 5870/ 2020, em resposta ao Plano Operativo apresentado, solicitamos que atenta ao propósito de beneficiar à população palmeirense e da 8ª Região, maiormente pela função a que se destina o referido recurso, qual seja proporcionar serviço que tenha impacto direito com o atendimento à população, se manifestou da seguinte forma: que o Hospital considerasse a implantação de 20 procedimentos cirúrgicos de urgência para abdômen agudo inflamatório, além de procedimentos cirúrgicos de próstata e cirurgias vasculares, para atender Palmeira dos Índios e toda a 8º Região, já que são os procedimentos que requerem carência apresentada da ausência da possibilidade da realização dos mesmos no serviço público de Palmeira dos Índios.

No mesmo despacho, apelamos a esta instituição que esses serviços sejam incluídos no Plano Operativo, EVITANDO QUE POPULAÇÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DA REGIÃO TENHA QUE SER ENCAMINHADAS AO HGE, EM MACÉIO.

Por fim, informamos que referido despacho, até o momento, não foi respondido pela instituição Hospital Regional Santa Rita e nenhum outro plano operativo detalhado de como o Hospital irá aplicar o recurso foi apresentado.

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