Tramita no Senado, projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que dispõe sobre a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA), constituída de um conjunto de normas integradas de iniciativas públicas dedicadas ao cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes. A PNCSCA tem por objetivos a proteção ao bem-estar psicossocial de crianças e adolescentes, assegurada a oferta pelo poder público dos cuidados voltados para a saúde mental de crianças e adolescentes; a prevenção e o monitoramento do suicídio de crianças e adolescentes, visando à redução dos seus índices; e a criação de indicadores voltados para o acompanhamento e a avaliação das medidas que irão compor esta lei.
A Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes adotará, entre outros, os seguintes mecanismos de atuação:
I – abertura de canais de comunicação capazes de oferecer a crianças e adolescentes assistência psicoemocional, informações adequadas e o recebimento de avisos de alerta sobre situações de risco de ocorrência do suicídio entre criança e adolescentes;
II – inserção, no calendário da educação básica, pública e privada, bem como das unidades do sistema socioeducativo, da “semana do diálogo”, evento destinado a discutir com crianças e adolescentes, nos termos didáticos apropriados, fatores relacionados à sua saúde mental e ao seu bem-estar psicossocial;
III – garantia e fortalecimento da atuação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) em conjunto com os demais órgãos integrantes do Sistema Único da Assistência Social e do Sistema Único de Saúde, na aplicação das medidas estabelecidas nesta lei.
Entre as ações específicas para a prevenção do suicídio de crianças e adolescentes que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão desenvolver, incluem-se o incentivo à formação continuada e capacitação de profissionais de saúde, educação, assistência social, das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento do suicídio e das lesões autoprovocadas;
O projeto permita ainda a criação de mecanismos de monitoramento capazes de identificar e acompanhar estudantes em situação de grave sofrimento psíquico; e o fomento ao compartilhamento de informações sobre o suicídio de crianças e adolescentes entre os órgãos de saúde, assistência social, segurança e educação, preservado o sigilo dos indivíduos e de suas famílias; bem como – o reforço da estrutura dos CRAS, CREAS, CAPS e CAPSi para que possam atuar de maneira minuciosa no acompanhamento e atendimento de crianças e adolescentes que estejam passando por grave sofrimento psíquico.
“Apresentamos este projeto, cuja intenção é contribuir para a convergência de forças do Estado, instituições e profissionais de saúde e da sociedade em geral no enfrentamento ao suicídio de crianças e adolescentes. Por meio da cooperação entre as partes envolvidas, será possível alcançar uma abordagem mais eficaz para o enfrentamento dessa difícil questão”, destaca Alessandro Vieira
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Sem dúvida você está se sentindo atraente e apaixonado hoje, Áries. Não se surpreenda se um ex-amante entrar em contato com você para tentar reacender a antiga chama. A atenção é lisonjeira, com certeza, mas é improvável que você tenha qualquer desejo de prosseguir no relacionamento. Você está feliz com o que tem agora. E como dizem: "Se não está quebrado, não conserte." Previsão para 25/04/2024
À medida que envelhece, você se sente cada vez mais atraído por questões espirituais, Touro. Não é tanto que você esteja abraçando alguma religião em particular, mas sim que você tem bastante curiosidade sobre o sobrenatural e algumas das artes antigas. Reserve um tempo hoje para visitar a biblioteca ou livraria e ler sobre o assunto. Você pode querer formar um grupo de estudo com outras pessoas que pensam como você. Previsão para 25/04/2024
Não hesite em tentar algo novo hoje, Gêmeos. Se você pensou em ingressar em um clube do livro ou fazer um curso, faça isso hoje! É provável que você conheça pessoas interessantes e entre em um novo mundo social. Você pode hesitar no início, mas descobrirá que o grupo é caloroso, amigável e ansioso por sua opinião. Vocês conversarão como velhos amigos ao final da segunda reunião. Esta é apenas a infusão de diversão que você precisa! Previsão para 25/04/2024
É provável que você se sinta otimista e entusiasmado com a vida hoje, Câncer. Você também pode se sentir especialmente sexy, um sentimento do qual definitivamente deveria aproveitar! Por que não planejar uma noite romântica com quem você ama? Não hesite em falar sobre seus sonhos de viagem durante o jantar. Você nunca sabe, ele ou ela pode compartilhar seu sonho. Antes que você perceba, vocês dois podem estar viajando para terras exóticas. Previsão para 25/04/2024
O dia de hoje está cheio de possibilidades, Leo. Você pode se apaixonar à primeira vista ou pelo menos conhecer alguém que desperte seu interesse! Você deve se sentir especialmente amoroso, apaixonado e ansioso para se dedicar a uma causa digna ou a uma atividade criativa. Não espere que tudo se encaixe imediatamente. Você pode encontrar alguns obstáculos, mas o resultado final valerá a pena. Previsão para 25/04/2024
Você está linda e se sentindo apaixonada, Virgem. Se ao menos suas paixões pudessem ser correspondidas! Mesmo que não haja ninguém especial em sua vida agora, não há razão para não se tratar bem. Saia para uma boa refeição ou, melhor ainda, peça comida para viagem e jante em casa, com música, velas e sua melhor porcelana. Você deve se valorizar, mesmo que ninguém mais o faça no momento. Previsão para 25/04/2024
Este pode ser um dia frustrante no departamento de romance, Libra. A comunicação está bloqueada em todos os níveis. Você está ansioso para falar com seu ente querido, mas simplesmente não consegue contatá-lo. Talvez o sistema telefônico esteja com defeito ou o e-mail esteja com problemas. Você sente como se o Universo estivesse conspirando contra você. Tenha coragem. Seu parceiro entrará em contato com você em breve e seu reencontro será eletrizante! Previsão para 25/04/2024
Você certamente se sentiu melhor do que hoje, Escorpião. Faremos uma pausa aqui enquanto você vai buscar a aspirina. A dor de estômago e a dor de cabeça são simplesmente o resultado de um excesso de indulgência recente. Não se preocupe – você estará em boa forma amanhã de manhã. Da próxima vez que alguém lhe oferecer várias porções de comida ou bebida, você pode querer recusar educadamente! Previsão para 25/04/2024
Você pode estar se sentindo brincalhão hoje, Sagitário. Seu parceiro romântico certamente apreciará seu humor divertido. Por que não planejar um dia divertido juntos, fazendo algo diferente da sua rotina habitual? Em vez de jantar e ir ao cinema, que tal almoçar e visitar um museu ou galeria de arte? Vocês dois têm trabalhado muito ultimamente. Seu relacionamento se beneficiará com uma injeção de espontaneidade. Previsão para 25/04/2024
Não se surpreenda se você quiser redecorar. As energias celestiais deram-lhe vontade de reorganizar um pouco a sua casa. Tome cuidado para não exagerar, Capricórnio. Você tem tendência a transformar pequenos projetos em grandes. Por enquanto, contente-se em comprar algumas plantas com flores e talvez novos tapetes e almofadas. Deixe as reformas da cozinha e do banheiro para depois. Previsão para 25/04/2024
Certifique-se de atender todas as ligações e abrir todas as cartas e e-mails hoje, Aquário. É provável que você receba notícias interessantes. Você pode receber a notícia de um ex-chefe de que seria perfeito para uma nova posição aberta em seu escritório. Ou talvez um antigo amante faça perguntas hesitantes sobre a renovação de antigos laços. Suas sobrancelhas vão se erguer de surpresa pelo menos uma vez durante este dia. Espere o inesperado! Previsão para 25/04/2024
Assim como uma panela vigiada nunca ferve, também os cheques ou cartas aguardados ansiosamente se recusam a chegar pelo correio, Peixes. Além de verificar se a pessoa ou empresa tem o endereço correto, não há muito que você possa fazer a não ser continuar esperando. Confie que ele chegará em breve e então suas dificuldades financeiras ficarão para trás. Previsão para 25/04/2024