Foram introduzidas importantes alterações no código penal Brasileiro com a lei 13.654/2018 e a lei 7.012/1983 que dispõe sobre a segurança das instituições financeira do país, a lei visa punir com mais rigor os crimes de furtos e roubo praticados por indevidos elitizando de explosivos para explodir caixas eletrônicos.
O texto da lei tem origem no substantivo da câmara dos deputados, n° 1 de 2018, a PlS, n° 149, de 2015, este projeto, é de iniciativa do senador, Otto Alencar do (PSD) da Bahia, foram alterados os artigos, 155, crime de furto e o 157, crime de roubo, ambos do código penal, também foi incluído o artigo 2°-A da lei 7.102/1983, que fala do mesmo sentido.
Foram incluídos dois parágrafos no artigo 155, o § 4°-A e o § 7°, estes dispositivos cria duas novas qualificadoras de crimes de furto, possibilitando o aumento da pena mínima e a pena máxima, nos limites da pena aplicada pelo Juiz, quando a pratica criminosa, tratar-se do crime de maior gravidade pelo agente delituoso.
Diz o artigo 155 do código penal, subtrair para si ou para outrem, a coisa alheia móvel, é crime de furto, pena de reclusão, de um a quatro anos e multa, Quando o furto é qualificado, tem a pena mínima e a máxima nos limite da aplicação da lei penal.
Com a alteração do paragrafo 4°A, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefatos análogo, que cause perigo comum com o uso de explosivos para serem usados em assaltos de caixas eletrônicos. Esses explosivos não são utilizáveis para exploração de mineiros, pelo contrario são furtados e roubados, desviados, com o objetivo de fornecerem para organização criminosa.
Se a subtração for de substância explosiva ou acessória que em conjunto ou isoladamente possibilite sua fabricação, montagem ou emprego de crime de furto ou roubo desses explosivos, o § 7° do artigo 155, do código penal traz uma qualificadora na aplicação da pena que é de reclusão de quatro anos de detenção e multa.
Antes do advento desta legislação, quando o indevido furtasse uma fabrica de explosivos, ele responderia por crime de furto simples mesmo sabendo que estava subtraindo explosivos para pratica de crime de roubo a caixas eletrônicos de instituições financeiras.
Já as mudanças de artigo 157, do CP, foram mais sensíveis, á inclusão do paragrafo 2° que são as majorantes, este paragrafo revogou, o inciso I, pelo o VI, ficando mais quaro que com a redação de § 3° e o recém-criado, § 2°-A, a pena é aumentada de 1/3, até a metade.
Se no § 2°-A que diz que a pena aumenta de 2/3, o inciso I, diz, se a violência é exercida com emprego de arma de fogo o individuo responder como se tivesse praticado roubo com violência ou grave ameaça, responde por crime de roubo majorado, com a pena aumentada de dois terço.
No inciso II, do § 2°-Á temos uma segunda majorante, se há destruição ou arrombamento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefatos análogo que cause perigo comum, à penalidade agrava para aquele que pratica o roubo se utilizando de explosivos, neste sentido é mais reprovável pelo fato de causar risco para sociedade por isso que foi observado com mais rigor pela legislação penal.
No § 3° anterior diz, se da violência resultar lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 a 15 anos, além de multa, e se resultar morte caracterizando latrocínio a reclusão é de 20 a 30 anos, sem prejuízo da multa, na redação nova é assim, II - se a violência resultar, lesão corporal grave a pena é de reclusão de 7 a 18 anos e multa.
A população sabe da necessidade de mudanças no código penal, aos poucos o legislador atuante vem através do congresso nacional, criar as leis necessarias para punir com mais rigor a pratica de crimes por parte dos agentes delituosos que a cada dia vem praticando furtos e roubos contra as instituições financeiras, como também contra o patrimônio individual e coletivo da sociedade brasileira.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Seus sentimentos podem enganá-lo, Áries, então tome cuidado para não se envolver demais em seu próprio drama. Talvez você sinta que está sendo empurrado e puxado em direções desconfortáveis. Você pode tolerar essa tensão por um tempo sem expressar seus sentimentos a respeito. Esta é uma política perigosa porque pode dar aos outros a impressão de que não há problema em continuar a tratá-lo da forma como o tratam. Previsão para 01/05/2024
De certa forma, você pode se sentir como uma alma perdida que não está em contato com seus sonhos, Touro. Embora você se sinta enérgico e turbulento, você também pode ter a sensação de que sua energia está mal direcionada e que você está sendo conduzido na direção errada. A chave para você agora é liderar a si mesmo. Elimine a agenda de todos os outros e siga seu arco-íris interno. Quanto mais você assumir o controle, mais feliz você será. Previsão para 01/05/2024
A melhor maneira de criar harmonia entre os outros é primeiro estabelecer harmonia em você mesmo, Gêmeos. Não espere que os outros cuidem de você e atendam a todos os seus desejos. Ao mesmo tempo, não é sua responsabilidade idolatrar os outros. Os limites podem ficar ambíguos às vezes, mas faça o possível para manter uma separação saudável. As pessoas podem puxar as cordas do seu coração para manipulá-lo para que faça o que querem. Não caia nessa. Previsão para 01/05/2024
Você pode sentir como se suas emoções poderosas estivessem atrapalhando seus sonhos, Câncer. Ou talvez você esteja descobrindo que está tão envolvido em uma visão específica do futuro que está se perdendo em seu próprio cérebro. Você está perdendo o contato com o presente simplesmente porque está tão focado em uma ideia nebulosa que ainda nem existe. Dê um passo atrás em sua mentalidade atual e reavalie a situação. Previsão para 01/05/2024
Talvez você esteja preso a uma mentalidade da qual não consegue escapar, Leo. Tenha cuidado ao agir com base em ideias mais enraizadas na fantasia do passado do que na realidade presente. Suas emoções podem estar pregando peças em você. Você pode estar apegado a um sonho que tem mais a ver com alimentar seu ego do que com cumprir seu destino. Questione seus motivos. Você pode descobrir que é melhor redirecionar sua energia para outro lugar. Previsão para 01/05/2024
Quando você fala, você quer que outras pessoas ouçam, Virgem. Muito provavelmente, os seus pensamentos irão desviar-se para ideias e filosofias humanitárias. Você está ansioso para compartilhar suas ideias com outras pessoas e pode ter um sonho utópico que, se todos o seguissem, tornaria o mundo um lugar muito melhor. As pessoas podem zombar de você por ter essa perspectiva, mas isso definitivamente não significa que você deva parar de sonhar. Previsão para 01/05/2024
Questões relacionadas ao controle de uma situação provavelmente serão o seu foco, Libra. Muito provavelmente, você segue uma rotina solidamente planejada. Você tem uma maneira definida de fazer as coisas e deseja cumpri-la. Outras pessoas estão entrando em cena, entretanto, e podem querer assumir um papel de liderança. As pessoas serão inflexíveis e obstinadas quando se trata de seus fatos. Você também deveria estar. Previsão para 01/05/2024
Você é capaz de falar e agir com muito poder, Escorpião, mas tome cuidado para não se deixar levar pela emoção. Há uma qualidade surrealista no dia. Isso pode levar você a acreditar que uma miragem é real. Você pode ficar tão envolvido no drama de seus sentimentos que seu poder de razão fica diluído a ponto de você perder completamente a noção de sua objetividade. Previsão para 01/05/2024
Seu conceito de realidade pode ser baseado mais em suas emoções do que em fatos, Sagitário. Este é um daqueles dias em que isso pode causar problemas. Aconteça o que acontecer, é provável que você se sinta muito apaixonado por isso e tenda a perder qualquer perspectiva racional. Integridade, força interior e autoconfiança serão a cola que manterá sua mente e seu coração unidos. Previsão para 01/05/2024
Este é o seu dia de brilhar, Capricórnio. Apenas certifique-se de não fazer isso às custas de outra pessoa. Você está se sentindo mais autoconfiante do que o normal, o que pode ser difícil de acreditar. No entanto, você pode estar tão focado em sua agenda que não consegue ver os sinais sutis emitidos pelas pessoas ao seu redor. Outras pessoas também clamam por atenção. Certifique-se de lançar um pouco de sua luz gloriosa sobre eles. Previsão para 01/05/2024
Você pode sentir que está sendo deixado de fora da equação, Aquário. Talvez você se sinta um excêntrico, a quinta roda que simplesmente não tem lugar. Não se preocupe. Só porque você se sente assim hoje não significa que esse seja o seu destino. Se você não gosta do seu curso, mude de posição. Se você não gosta das pessoas com quem está, mude para um círculo social diferente. Não culpe os outros pelas suas circunstâncias. Tomar responsabilidade. Previsão para 01/05/2024
Leve sua criatividade a um novo nível, Peixes. Há muitas maneiras de se expressar de forma criativa, então escolha uma e siga em frente. Você pode desejar estar no palco e compartilhar seus sonhos e paixão interior com o mundo. Suas emoções fortes e perspectiva sonhadora são vantagens. Não tente enfiá-los dentro ou afastá-los. Ouvir demais o seu cérebro pode privá-lo da generosidade do seu coração e da sua imaginação. Previsão para 01/05/2024