O parlamento alagoano vai prestar homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, em data ainda a ser definida pela Casa Tavares Bastos. A iniciativa é do deputado estadual Silvio Camelo (PV) - requerimento n° 1.138/2022 - e que foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (23).

De acordo com o autor da proposta, a Assembleia do Estado (ALE) irá realizar uma sessão solene para homenagear ao ministro do STJ, o alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins. Segundo Silvio Camelo, a homenagem se justifica por sua passagem à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, biênio 2020-2022, “com maestria, bem como, pelos relevantes serviços prestados ao longo desses anos a toda sociedade alagoana e brasileira”.

“O ministro Humberto Martins é notável homem público, que ao longo desses anos tem deixado um legado de sabedoria, dignidade, trabalho, eficiência, amizade, dedicação, justiça e fé, valores esses que se incorporam ao cotidiano e à cultura institucional”, justifica Silvio Camelo.

Humberto Martins

Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.

Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial.

Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.