O decreto Nº 71.749, que autoriza a retomada das atividades de ensino presenciais para adultos (maiores de dezoito anos) nas instituições e escolas localizadas em Alagoas, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado na noite da quarta-feira (21). O Governo identificou condições epidemiológicas favoráveis para iniciar os avanços na educação, após analisar os números atualizados no combate à pandemia da Covid-19.

As instituições que ofertam cursos livres, como escolas de idiomas, de informática, cursos preparatórios e de capacitação profissional, bem como da rede de ensino superior (público e privado) retomarão as aulas presenciais conforme protocolo sanitário que será publicado por meio de portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aprovado pelos órgãos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O decreto recomenda, ainda, que sejam priorizadas as aulas por meio virtual e faculta o retorno às atividades presenciais aos profissionais da área da educação que se encontram no grupo de risco. Conforme a publicação, estão autorizadas as aulas coletivas esportivas e de ginástica para os adultos.

Protocolo sanitário – O secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, informou que as aulas presenciais para o público adulto estarão liberadas a partir da próxima segunda-feira (26), mas ressaltou que cada instituição ou empresa definirá a data de retorno das atividades.

“Na segunda-feira, vamos publicar uma portaria apenas regulamentando essa liberação e funcionamento, com um protocolo sanitário objetivo, claro e obedecendo aos padrões definidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e aprovados pela Vigilância Sanitária Estadual, aplicado ao funcionamento da área educacional”, informou Guedes.

Interior – Aos municípios alagoanos foi facultado o poder de decidir pela retomada das aulas presenciais. “Facultaremos aos municípios, também, participarem dessa liberação. Aquele prefeito que achar que não deve voltar com a educação para adultos neste momento pode entrar em contato com o Governo do Estado, porque nós vamos observar a situação específica. Nós do Governo não verificamos essa necessidade de não avançarmos em todas as cidades, mas se houver algum problema específico, vamos avaliá-lo”, declarou o governador Renan Filho, em transmissão ao vivo na quarta-feira (21).