Da Assessoria

Foi retirado de pauta pelo relator, desembargador Sebastião Costa Filho, o processo em que é réu deputado estadual por Alagoas Dudu Hollanda. O relator atendeu a pedido da defesa, devido a alegada impossibilidade de comparecimento do advogado.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar a ação na próxima sessão ordinária. O desembargador Sebastião Costa solicitou que fosse intimada a Defensoria Pública do Estado, para fazer a defesa do deputado, caso a defesa contratada não compareça novamente.

Eduardo Antônio Macedo Holanda é acusado de lesão corporal pelo Ministério Público Estadual. Ele teria mordido a orelha do vereador por Maceió Paulo Corintho Martins da Paz, em desentendimento numa festa de natal em 2009. O evento ocorreu no Salão de festas Espaço Pierre Challita, no Bairro do Jaraguá, na capital alagoana.

Na época do incidente, Dudu Hollanda era também vereador. O processo tramitou originalmente na 3ª Vara Criminal da Capital, mas foi remetido ao Tribunal de Justiça em virtude de o réu ter sido eleito deputado estadual, passando a ter foro especial.