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Brasil
Postada em 15/04/2016 17:07 | Por Todo Segundo

Deputados podem fazer sessão ininterrupta de 25 horas, diz Cunha

Presidente da Câmara disse que já são 260 inscrições para falar no plenário da Casa
Deputados podem fazer sessão ininterrupta de 25 horas, diz Cunha - Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu nesta sexta-feira (25) que a sessão de hoje pode ser emendada com a sessão de sábado (16) com uma duração total de 25 horas devido ao número de incrições.

— As inscrições individuais foram encerradas, sendo 180 a favor e parece 80 contra, então são 260. Só aí serão 13 horas a 3 minutos. Os partidos são 25 horas e duas horas já foram concluídas. É provável que não tenha interrupção e vá assim até domingo. [...] Pela experiência, a tendência é que se reduzam os oradores e é possível que possamos dar uma parada ou fazer uma antecipação. [...] Temos que cumprir o rito legal para que não possa ser contestado depois.

Cunha disse que isso também depende "muito da utilização dos líderes do tempo inteiro" que eles têm a disposição no plenário da Câmara.

A sessão desta sexta-feira começou por volta das 9 horas da manhã e cada líder de partido terá uma hora para falar. São 25 partidos e a ordem que será seguida será das legendas com maior bancada para as de menor bancada.

Além dos líderes, o jurista Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido de impeachment já falou por 14 minutos dos 25 a que tinha direito. Ele rebateu as acusações de que o processo de impeachment contra a presidente é um golpe.

— Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras.

Golpe é mascarar situação fiscal do País, diz um dos autores do pedido

A defesa da presidente foi feita pelo Advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. O ex-ministro da Justiça disse que "aprovar o impeachment é violentar a democracia".

— Não há atentado à Constituição feito pela presidente. Num País em que temos investigações contra inúmeras pessoas públicas, em que há vários inquéritos em curso, a senhora presidente da República não tem nenhuma investigação contra ela. Num País que tem uma corrupção histórica e estrutural, ter uma presidente da República sem nenhuma imputação grave ser afastada por questões contábeis, que sempre foram feitas por todos os governos, é isso que se quer?

Segundo Cardozo, apenas no Parlamentarismo, o governo poderia ser destituído por conta de não ter mais maioria no Congresso.

— Num presidencialismo, a destituição só pode ocorrer diante de fatos graves, e não por questões contábeis. Isso é golpe. Não há ilícito, não há dolo da presidente da República.
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