Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.
A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.
Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira.
Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.
Racismo
Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira.
A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina.
Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou.
Comunidades como alvos
O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, de 43 anos, também entende que a falta da titulação da terra propiciou o assassinato da mãe dele. “As terras quilombolas são fontes de energia e também são alvos da grilagem e do tráfico”, disse o gestor cultural, que também é liderança do Pitanga dos Palmares. “Minha mãe era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino”, acrescenta.
A socióloga Givânia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade às necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais atenção à problemática, uma vez que houve perda de orçamento para segurança pública desde 2016.
As entidades realizadoras do estudo explicam que, além de assassinatos, o estudo traz um levantamento de violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identificação de morte causada por crimes.
Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Nessa situação, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários.
Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas, segundo a Fundação Palmares
Proteção dos defensores
As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.
Nessa linha, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo. O grupo, em reunião nesta semana, reiterou a necessidade de consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas.
A comissão pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados “contra defensores de direitos humanos e a morosidade das ações voltadas à reforma agrária e demarcação de territórios tradicionais que acaba por escalar tensões e conflitos”.
Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclusão do trabalho é de seis meses.
A página do Incra (autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas) aponta que a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”. O endereço disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regularização quilombola e a relação de processos de regularização de territórios quilombolas abertos.
Dor e luto
Filho da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a memória de luta da mãe. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da mãe. Além disso, quer ajudar comunidades com documentação.
“O instituto terá a responsabilidade de desenvolver e executar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que é fundamental para registro e titulação das terras quilombolas”, frisou. É assim também que ele quer fazer valer, na prática, o que repete diariamente em sua comunidade: “Mãe Bernadete, presente”.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Algumas novas ideias para expandir seus horizontes em algum nível podem chegar até você hoje através de uma fonte inesperada, Áries, possivelmente até mesmo de sonhos ou visões. Se uma ideia surgir através de um sonho ou de um insight, não a considere louca. Provavelmente merece alguma consideração cuidadosa, se nada mais. Definitivamente, é necessária alguma pesquisa e, possivelmente, consultar pessoas bem informadas. Pense nisso! Previsão para 27/04/2024
Idéias para um novo empreendimento, que pode ser qualquer coisa, desde uma festa, férias ou um novo negócio, podem fazer com que você passe muito tempo ao telefone hoje, Touro. Você precisará consultar pessoas que saibam o que você deseja fazer e, pelo menos, estabelecer as bases para fazer arranjos sólidos. Parte do que você ouve pode ser confuso, mas não tenha medo de pedir uma explicação. Vá! Previsão para 27/04/2024
Você está pensando em entrar em forma investindo em alguns equipamentos de ginástica? Se sim, Gêmeos, este pode ser o dia de realmente sair e buscá-lo. Não se surpreenda se amigos, parentes e vizinhos quiserem vir e experimentar. Saúde e boa forma estão em sua mente agora, então você também pode querer ler alguns livros sobre a disciplina que mais lhe interessa. Previsão para 27/04/2024
Sua curiosidade e energia criativa podem ser estimuladas hoje por informações que você recebe de livros, documentários ou conversas com pessoas familiarizadas com o campo que você está explorando. Como resultado, Câncer, você poderá apresentar um projeto inovador que manterá você e alguns colegas ocupados por muito tempo. Mas não se preocupe – este empreendimento deve ser cheio de surpresas e, portanto, tudo menos tedioso. Vá! Previsão para 27/04/2024
Uma visitante pode bater à sua porta hoje com algumas informações interessantes e úteis, Leo. Pode envolver qualquer coisa, desde tendências do mercado de ações até um casamento próximo, até questões ocultas e metafísicas. Seja o que for, você o achará cativante e poderá simplesmente sentar e ouvir seu convidado por um bom tempo. Quando ela for embora, sua mente pode estar girando. Dê um passeio para clarear a cabeça ou você ficará acordado a noite toda. Previsão para 27/04/2024
Hoje, seus relacionamentos com quase todo mundo – amigos, parentes, colegas e parceiros românticos – devem estar indo muito bem, Virgem. Sua comunicação é boa e sua capacidade de ver o ponto de vista da outra pessoa é mais clara do que o normal. Isso pode ser um pouco desconcertante, pois pode entrar em conflito com o seu ponto de vista, mas lembre-se de que você não precisa concordar com os outros para aprender com eles. Aproveite seu dia. Previsão para 27/04/2024
As relações com colegas de trabalho podem ser muito cooperativas hoje, Libra, provavelmente porque você está prestes a concluir algum tipo de projeto que pode resultar em maior renda para todos. A comunicação deve ser aberta e honesta e, pela primeira vez, você provavelmente conseguirá entrar em contato com todas as pessoas para quem telefonar, sem precisar deixar nenhuma mensagem. Siga o fluxo e tudo deverá ser concluído com sucesso. Para frente e para cima! Previsão para 27/04/2024
Amizades e laços românticos devem ser hoje uma rica fonte de apoio e bom companheirismo, Escorpião. É provável que a conversa seja leve, cobrindo assuntos gerais como eventos atuais e o clima, mas isso pode ser exatamente o que você precisa agora. Alguém poderia apresentá-lo a alguns novos amigos de longe que têm suas próprias notícias intrigantes. Este deverá ser um dia leve, repousante e, no geral, muito agradável. Aproveitar! Previsão para 27/04/2024
Hoje você pode se encontrar organizando um evento social improvisado, Sagitário, e mais pessoas podem aparecer do que você esperava inicialmente. Não se preocupe com isso, entretanto. A festa deve ser divertida para todos, mesmo que o local esteja um pouco lotado. Seus visitantes podem cuidar de si mesmos. Entre os convidados inesperados pode estar uma pessoa atraente e interessante que pode se tornar um parceiro amoroso em potencial. Relaxe e aproveite o seu dia. Previsão para 27/04/2024
Um festival, comício ou outro evento de massa pode ocorrer hoje em sua comunidade, Capricórnio. Pode centrar-se numa questão social, ecológica ou política. Você pode muito bem decidir comparecer na companhia de um parceiro romântico e talvez também de um grupo de amigos. Este evento pode ser emocionante para você, embora parte do que você aprenderá lá possa ser perturbador. Leve um caderno e muitas canetas. Você vai querer manter um registro. Previsão para 27/04/2024
As questões profissionais devem estar indo muito bem para você hoje, Aquário. Uma mudança repentina em relação ao seu trabalho pode catapultá-lo para uma posição que você espera alcançar há muito tempo. Poderá resultar num aumento do rendimento. Você trabalhou duro e se saiu muito bem, então o que pode parecer um golpe de sorte para os outros é, na verdade, o resultado de um esforço intenso e determinado de sua parte. Aproveite o seu sucesso e aproveite ao máximo. Previsão para 27/04/2024
Um desejo repentino de expandir seus horizontes pode fazer com que você e possivelmente um parceiro romântico considerem retornar à escola, Peixes, talvez para obter um diploma avançado. A escola que você está considerando, entretanto, pode estar localizada em outro estado ou até mesmo em um país estrangeiro. Seguir seu desejo pode exigir um planejamento cuidadoso. Como resultado, você e sua amada poderão ter conversas intensas nos próximos dias. Previsão para 27/04/2024