Da Assessoria - PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (14), na BR-101, no município alagoano de Flexeiras, um caminhoneiro catarinense, de 39 anos, por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação. Ele foi flagrado com um rádio comunicador, mas não possuía licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para utilizar o aparelho, obrigatória por lei.

Avisar criminosos sobre bloqueios policiais e escutar a frequência utilizada pelos órgãos de segurança são alguns dos perigos do uso ilegal. Neste caso, a descoberta foi feita durante uma fiscalização de rotina.

Uma equipe da PRF estava trafegando pela rodovia federal quando flagrou um caminhão, com placa de Concórdia/SC, forçando uma ultrapassagem. Devido a conduta imprudente, o condutor do veículo que vinha em sentido contrário teve que ir para o acostamento para evitar a colisão frontal com o autocarga.

Diante da infração de trânsito, os policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao caminhoneiro-infrator, que parou logo em seguida. Durante a vistoria da cabine do caminhão o rádio comunicador foi encontrado. Como não possuía licença, ele foi enquadrado no crime previsto no Art. 183 da Lei 9472/97.

O motorista do caminhão foi detido e encaminhado, juntamente com o rádio apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil em Flexeiras/AL. Quando julgado, ele poderá cumprir pena de 2 a quatro anos e multa de R$ 10 mil.