Por Elisa Azevedo

Começou nesta quinta-feira (23) e segue até o final da tarde, o mutirão de atendimentos, triagem e peticionamento em processos cíveis organizados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit). Pela manhã, a procura da população por atendimento superou as expectativas da organização. A expectativa é que mais de 100 processos sejam confeccionados até o término do mutirão.

Os atendimentos, que estão acontecendo no Núcleo de Prática Jurídica, conta com a presença de 57 alunos do curso de direito da Unit, cinco professores orientadores e o defensor público geral do estado, Daniel Alcoforado, que coordena os trabalhos da Defensoria na execução do mutirão.

A Unit fica situada no bairro de Cruz das Almas, possibilitando o fácil acesso à população residente no local e em regiões adjacentes como o bairro do Jacintinho,  grota do são Rafael e Santo Onofre.

Entre os assistidos que recorreram ao serviço da Defensoria Pública, nesta quinta, está Daniele Cristina que mora no bairro Jacintinho e aproveitou o mutirão para dar início ao processo de pensão alimentícia da filha.

“Estou tendo problemas com o pai, que reconhece que a filha é dele, mas não quer registrar e ajudar financeiramente. Como trabalho nos dois horários não tinha tempo para iniciar o processo, agora com esse mutirão acontecendo perto de casa ficou mais fácil”, informou a assistida.

Além dos casos de investigação de paternidade e pensão alimentícia, também estão sendo atendidos os demais casos de processos cíveis de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, retificação de registro público, suprimento de óbito e alvarás de pensão retida.

O casal  José Helio dos Santos e Nadja Maria da Silva estão separados há treze anos e aproveitaram do mutirão para formalizar a separação. “Estamos separados há muitos anos,  mas por falta de interesse não fomos em busca da separação no papel, apenas decidimos não morar mais juntos. Eu moro no Jacintinho, fiquei sabendo do mutirão e chamei ele para vir até aqui, já que era perto de casa. Fomos atendidos de forma rápida e depois de 13 anos vamos assinar o divórcio”, conta Nadja Maria.

Para a supervisora do Núcleo e uma das organizadoras do mutirão, Para Rita Régis, ações como esta são importantes para agilizar e viabilizar o acesso à justiça junto com a resposta rápida do poder judiciário.

Além do mutirão de hoje, ela explica que a Universidade em parceria com a Defensoria Pública já estão planejando mais um mutirão de atendimento no dia 31, próxima sexta, na casa de direitos, que fica situada no bairro do Jacintinho, para que no mutirão de julgamento do dia 7, que acontecerá na sede da Defensoria Pública, na Avenida Fernandes Lima, já possam ser julgados os processos atendidos neste período.

“Essa ação beneficia os assistidos da Defensoria e os nossos alunos que podem alcançar esse conhecimento de forma pratica. Às vezes os assistidos demoram dois anos para ter uma resposta do poder judiciário e são processos tão simples, que os dois estão em consenso, tudo conforme a legislação possibilita, e então procuramos resolver. E é importante para o aluno também acompanhar todo o andamento do processo, do inicio ao fim”, ressaltou.

O mutirão segue durante a tarde de hoje até às 16h. Os interessados deverão comparecer ao local portando documentos pessoais, a exemplo de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de nascimento e casamentos, originais e cópias, além da documentação necessária para o caso específico do processo.