O Governo de Alagoas determinou, nesta terça-feira (15), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes externos. Nos ambientes internos, o Estado recomenda que se mantenha o uso de máscaras, mas facultará a decisão aos Municípios, que deverá ser tomada por cada prefeitura levando em conta a situação epidemiológica da sua cidade. O decreto com as mudanças será publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta terça.

A ocupação de público em eventos, estabelecimentos e nos transportes coletivos também será ampliada para a capacidade máxima, porém com uso de máscara obrigatório dentro dos veículos coletivos intermunicipais – nos que circulam internamente nas cidades, a decisão é facultada a cada município, bem como em relação ao uso de máscaras em escolas. A venda de mercadorias por ambulantes dentro dos estádios de futebol também será liberada.

“Desde o começo da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as atribuições são concorrentes, mas que o Município deve seguir as definições estaduais e o Estado deve seguir as definições federais, sempre para o maior nível de proteção às vidas”, disse o governador Renan Filho, ao anunciar a mudança em coletiva à imprensa.

“Em algumas cidades, a incidência da Covid é bem menor, então o prefeito pode decidir de acordo com a sua realidade. Os gestores terão a responsabilidade de analisar a situação epidemiológica para decidir. Mas o Governo do Estado recomenda a manutenção do uso da máscara em ambientes internos”, explicou o governador.

Renan Filho ressaltou que cada cidadão tem o direito de escolher continuar usando a máscara para seguir se protegendo em qualquer ambiente, seja aberto ou fechado, e disse que todas as decisões podem ser revistas pelo Governo, caso necessário. “Estamos flexibilizando porque vivemos um período pós-vacina. Mas estamos em plantão permanente, ainda enfrentando uma pandemia, então toda decisão está sujeita a revisão, caso o cenário [epidemiológico] mude”, ressaltou.

O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, explicou que o Governo tomou a decisão com base em análises técnicas. “Ao observarmos os números semanais e a estabilização da pandemia no estado, conversamos com o grupo técnico do Governo para tomar uma decisão prudente e serena, que vem ao encontro do que o Estado de Alagoas vem fazendo ao longo desses dois anos”, disse Ayres.

Com a entrega de cinco hospitais nos últimos dois anos, sendo quatro durante a pandemia, a rede estadual nunca colapsou e atendeu a todos que precisaram de assistência médica por conta do novo coronavírus, registrando uma das menores taxas de óbitos de todo o país. “Ninguém morreu em Alagoas sem ir a um hospital. Ninguém morreu na rua, ninguém morreu sem oxigênio. Atendemos, inclusive, brasileiros de outros estados que precisaram de leitos”, lembrou o governador.

Apelo à vacinação

Os gestores fizeram um apelo para que a população continue se vacinando, especialmente as crianças, a fim de que Alagoas e o Brasil superem o status de pandemia para epidemia e, posteriormente, a Covid vire uma doença endêmica. Alexandre Ayres destacou que o percentual de crianças imunizadas ainda está muito abaixo do necessário. “Sem dúvida nenhuma, o que a gente precisa é se vacinar”, disse o secretário.

“Essa terceira onda, da variante ômicron e ainda da variante delta, trouxe o maior número de casos para o Brasil e Alagoas, mas as mortes foram menores, basicamente por conta da vacinação. Tome vacine, olhe a vacina da sua família. Quem se vacina corre menos chance de internação hospitalar e morte”, finalizou Renan Filho.