A procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, será sabatinada nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela terá de responder a questionamentos dos senadores antes que seu nome seja levado à votação no plenário da Casa.

A sessão na CCJ está marcada para as 9h, em Brasília, e será transmitida ao vivo pela TV Senado e pelas redes sociais oficiais do Senado. O procedimento faz parte do rito constitucional para nomeações a tribunais superiores e outros órgãos de cúpula do Judiciário e do Executivo.

Além de Marluce Caldas, outros três indicados participarão da primeira parte da reunião: Verônica Abdalla Sterman (Superior Tribunal Militar – STM), Carlos Augusto Pires Brandão (STJ) e Lorena Giuberti Coutinho (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD).

Durante a sabatina, cada indicado terá um tempo inicial para apresentar sua trajetória e propostas. Em seguida, os membros da CCJ farão perguntas sobre sua carreira, decisões e posicionamentos em temas jurídicos relevantes.

Caso seja aprovada pela comissão, a indicação de Marluce seguirá para votação no plenário do Senado. Se também for aprovada nessa etapa, o nome será enviado ao presidente da República para nomeação oficial. Por outro lado, se for rejeitada na CCJ, o processo é arquivado e uma nova indicação precisará ser feita para a vaga.

Marluce Caldas tem carreira consolidada no Ministério Público de Alagoas, onde exerce o cargo de procuradora de Justiça. Seu nome foi incluído na lista tríplice elaborada pelo pleno do STJ em 15 de outubro de 2024, ao lado de Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF).