O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) voltou a cobrar do Estado mais publicidade no tocante aos recursos utilizados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Em ofício enviado à Controladoria-Geral do Estado (CGE) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a 18ª Promotoria da Fazenda Pública Estadual solicitou melhorias no portal de transparência para que os gastos sejam disponibilizados de acordo com as exigências legais.
Enviado pela promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, o documento reconhece que o Estado criou, de foma rápida, um portal da transparência para publicizar todos os investimentos que estão sendo feitos para o combate ao novo coronavírus, e que, após a expedição da recomendação das 18ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça da Capital e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL (Nudepat), o sítio eletrônico passou a ter mais informações sobre a contratação de bens e serviços, no entanto, ainda é possível melhorar. “A ONG Transparência Brasil, bastante respeitada no Brasil inteiro, fez um ranking dos estados de acordo com vários critérios técnicos. E essa aferição, claro, foi sobre os recursos empregados para o enfrentamento à pandemia. Alagoas aparece na 19ª posição, com 51,9 pontos, numa escala de 0 a 100. Então, o que o Ministério Público quer é que o estado de Alagoas suba nessa posição para, quem sabe, atingir o pódio”, explicou ela.
A recomendação
No final do mês passado, o MPAL emitiu a Recomendação nº 4/20 à Controladoria-Geral do Estado e Secretaria do Gabinete Civil do Estado pedindo que fossem disponibilizados no portal da transparência do estado de Alagoas “todos os dados referentes à contratações, bem como qualquer tipo de investimento, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde púbica, nesse período de Covid-19, de forma objetiva, assegurando assim, numa linguagem clara, acesso à informação, conforme dispõe a Lei Federal nº. 13.979/2020”.
De autoria dos promotores de justiça Stela Cavalcanti, Jamyl Gonçalves e Norma Sueli Medeiros, todos da área da Fazenda Pública Estadual, e José Carlos Castro, coordenador do Nudepat, a recomendação orientou que fosse criado espaço ou aba específica dentro do portal para armazenar os dados e informações das contratações e aquisições realizadas com o nome do contratado, o número da sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor (unitário e global) da contratação ou aquisição, e também o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Além disso, ele solicitaram que seja feita uma alimentação diária de tais dados por meio de linguagem de fácil compreensão.
Por fim, o Ministério Público orientou que, ao serem finalizados os trabalhos emergenciais de combate à pandemia, sejam reunidas todas as informações de gastos e que elas sejam enviados aos promotores de justiça como forma de prestação de contas. Inclusive, esse mesmo balanço deverá ser colocado à disposição da sociedade.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você tende a gostar de solidão, Áries, mas hoje você pode se sentir mais recluso do que o habitual. Os amigos podem convidá -lo, mas é provável que você aceite a oferta. Você pode até se sentir um pouco irritado. Este é um ótimo dia para se exercitar ou se lançar em seus próprios projetos. Sua concentração é boa e a atividade física aliviará o estresse. Previsão para 15/07/2025
Pode haver tensão no ar sem motivo discernível hoje. Os membros da família podem parecer preocupados com os problemas que não podem definir. Sua inclinação natural pode ser tentar animá -los, Touro, mas provavelmente não funcionará. Não fique irritado se eles não responderem. Não são eles. Culpe os planetas. Este é um ótimo dia para correr, fazer uma aula de cardio ou, de outra forma, resolver o estresse. Previsão para 15/07/2025
Algumas ligações telefônicas misteriosas podem surgir - números errados ou desligos. Outras pessoas podem parecer menos comunicativas do que o normal, Gêmeos, e você pode estar preocupado. Você pode se sentir um pouco mais nervoso do que o normal, mas isso deve desaparecer se você dar um passeio ou fazer algum outro exercício. Se você está pensando em escrever, este é o dia para começar. Previsão para 15/07/2025
Confusão sobre questões sobre dinheiro pode surgir, câncer. Pode ser necessário verificar seus registros para esclarecer as transações anteriores. Não se preocupe. Tudo deve estar bem depois de verificar os fatos. Você pode ter alguns sonhos intensos esta noite. Anote -os. Você vai querer se lembrar deles mais tarde, porque eles podem revelar muito sobre sua situação atual. Eles também podem inspirar projetos futuros. Previsão para 15/07/2025
Alguém próximo a você pode parecer mais preocupado do que o habitual, Leo e talvez um pouco difícil de lidar. Não leve isso para o lado pessoal. Tem pouco, se alguma coisa, a ver com você. Essa pessoa tem problemas próprios que não querem compartilhar. Você pode estar se sentindo um pouco tenso e irregular, mas, novamente, isso não é nada para se preocupar. Dê um passeio ou trabalhe na academia. Previsão para 15/07/2025
Você pode se sentir um pouco tenso, Virgem, e provavelmente não entenderá o porquê. A razão? Os planetas. Você pode pular em ruídos inesperados ou ofender onde nenhum se pretende. As relações com outras pessoas podem ser um pouco tensas, necessitando de alguma comunicação sobre como você está se sentindo. Tente resolver a tensão dando uma caminhada rápida ou talvez se exercitando na academia. Previsão para 15/07/2025
Você provavelmente não vai sentir vontade de socializar, mesmo que os amigos querem que você saia com eles. Sua paciência pode ser usada um pouco fina, Libra, e você pode ficar irritado com os incidentes que normalmente não o incomodariam. Este não é um bom dia para atividades ou festas em grupo. Pode ser melhor fazer um bom treino e depois descansar. Você se sentirá muito melhor depois. Previsão para 15/07/2025
Tightight é o clima de hoje. Você pode ser o centro das atenções em algum momento. Enquanto você normalmente não se importaria, Escorpião, hoje pode deixá -lo nervoso. Quando todo mundo olha para você e espera que você diga alguma coisa, diga. Mantenha -o curto e depois retire. Você não está de bom humor. Caminhe até a biblioteca e jogue -se para ler sobre assuntos que lhe interessam. Isso deve aliviar o estresse. Previsão para 15/07/2025
Hoje você pode querer ficar sozinho com seus pensamentos. Relaxar com um bom livro pode estar no topo da sua agenda, Sagitário, e é provável que você não queira ser interrompido. Ruído e pedidos que geralmente não se incomodam, você pode irritá -lo, por isso é melhor passar algum tempo sozinho e fazer um esforço para ser seu eu habitual e atencioso quando com os outros. Faça uma caminhada rápida para aliviar a tensão. Previsão para 15/07/2025
As preocupações com o dinheiro podem ter você mais no limite do que o habitual, Capricórnio. Embora você esteja indo bem, você ainda pode ser inseguro o suficiente para pensar que seus fundos podem não se esticar o suficiente. Considere a situação objetivamente. Você provavelmente ficará aliviado pelo que encontra. As demandas de outras pessoas em seu tempo podem irritá -lo mais do que o habitual. A melhor maneira de aliviar a tensão é descobrir ou dar um passeio. Previsão para 15/07/2025
Mais do que o normal, você provavelmente está desejando solidão hoje, Aquário. Embora você possa ter se comprometido a participar de uma parte ou encontro, agora a ideia pode parecer irritante. Você pode trabalhar em algumas tarefas ou projetos, ou pode fazer um treino e liberar parte da tensão que sente. A última ideia é boa. Se você se exercitar cedo, poderá sentir vontade de sair mais tarde. Previsão para 15/07/2025
Embora você seja normalmente uma pessoa sociável que se sente mais confortável na companhia de outras pessoas, peixes, hoje você pode preferir ficar sozinho. Você pode se sentir um pouco sob o clima, ou pode ser estressado com preocupações relacionadas ao trabalho. Você provavelmente precisa descansar, mas também pode se beneficiar de dar um passeio para trabalhar com alguma tensão, fazer as endorfinas e ajudá -lo a se sentir como você novamente. Previsão para 15/07/2025