Da Assessoria

O juiz José Cícero Alves da Silva, titular do 12º Juizado Especial de Trânsito, discutiu metas para otimizar o Projeto Justiça Volante, na última sexta-feira (7), por meio de capacitação de agentes trânsito e conciliadores. O Projeto permite que cidadãos envolvidos em acidentes tenham audiências de conciliação uma ou duas semanas após a ocorrência, resolvendo o conflito rapidamente e favorecendo o descongestionamento do Judiciário.

“A função da SMTT é ir no local do acidente, fazer os levantamentos e documentar, para ajudar o juiz a decidir. Com as capacitações, pretendemos atender melhor os anseios da população”, explica Carlos Eduardo Gomes, diretor de levantamentos periciais de acidentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

“Vamos promover a capacitação dos agentes que trabalham na área para que eles tenham um estudo maior sobre a questão, haja vista que o setor de levantamento de acidentes é novo na SMTT, tem apenas 7 meses” acrescenta o magistrado José Cícero Alves. Ele esclarece que antes as perícias eram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL).

Atualmente, as conciliações do Justiça Volante estão acontecendo em ônibus do Judiciário estacionado na SMTT, já que o Juizado está instalado provisoriamente na sede do TJ, onde não há espaço para o volume de audiências realizadas diariamente. Não havendo acordo, as partes podem decidir entrar com ação na Justiça.

Também participaram da reunião no 12º Juizado o sargento Cláudio José Carlos, coordenador da Justiça Volante no que cabe à Polícia Militar, e a agente de trânsito Inês Pessoa.