Da Assessoria

O Juizado da Mulher de Arapiraca promoveu, nos dois primeiros dias da Semana da Justiça pela Paz em Casa, 88 audiências envolvendo violência doméstica, com 52 sentenças proferidas (índice de 59,1% de julgamentos). A expectativa é realizar 213 até a próxima sexta-feira (13), quando se encerra o mutirão em todo o país.

De acordo com o juiz Orlando Rocha Filho, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), os números são positivos e mostram o esforço do Judiciário no combate à violência contra as mulheres no Estado. “É um trabalho interessante porque conseguimos, consensualmente, apaziguar os interesses no lar e trazer paz para dentro das casas”, afirmou o magistrado, que visitou o Juizado na manhã desta quarta-feira (11).      

Ainda segundo o juiz, a força-tarefa contribui para reduzir o número de ações na unidade. “A gente vê desafogar as prateleiras, que estão hoje com cerca de 700 processos. Sem dúvida, é uma ação importante não só para Alagoas, mas para o Brasil todo”.

A juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, titular do Juizado da Mulher de Arapiraca, destacou que o índice de comparecimento nas audiências tem chegado a 90%. “Foram poucas as audiências previstas que não foram realizadas”. A magistrada explicou que o percentual de julgamento nos dois primeiros dias (59,1%) envolve os casos arquivados (quando as mulheres desistem da representação contra os agressores) e aqueles que terminam com acordo entre as partes.

A campanha
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está mobilizando todo o Judiciário. O objetivo é intensificar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo violência doméstica. Em Alagoas, 772 audiências foram pautadas, sendo 513 em Maceió, 213 em Arapiraca e outras 46 nas Comarcas de Penedo, Mata Grande e União dos Palmares. Também serão realizados três júris populares.