Da Assessoria

Nesta sexta-feira (3), o Moradia Legal II vai distribuir 200 registros de imóveis gratuitos no município sertanejo de Olho D´Água das Flores. A solenidade de entrega dos títulos será realizada às 10h, no Clube Industrial Luiz dos Anjos, localizado na rua Seis de Fevereiro, s/n, no Centro.

Desde o seu lançamento, em 2015, o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas já distribuiu 8.497 registros de imóveis em 24 municípios do Estado. A expectativa é de que, até o fim deste ano, sejam entregues 15 mil títulos de propriedade.

O Moradia Legal II já atendeu os municípios de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (600), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150), Piranhas (310), Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950), Craíbas (200), Estrela de Alagoas (450), Pariconha (200), Olho D´água do Casado (468) e São Miguel dos Campos (500), Boca da Mata (200), Messias (400), Penedo (600), Olivença (200) e Inhapi (209).

O programa, que contempla pessoas com menor poder aquisitivo e que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos, é fruto da parceria entre Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. Ao todo, 78 municípios aderiram à iniciativa.