Com a proximidade do São João, os fiscais do Procon/AL realizaram, durante a manhã desta terça-feira (09), uma série de visitas aos quiosques que comercializam fogos de artifício em toda Maceió. O principal propósito da ação foi a verificação do local onde foi produzido o material, já que a fabricação desse tipo de produto é proibida em todo estado.

Além de verificar os locais de fabricação, os fiscais orientaram os donos dos estabelecimentos sobre a precificação dos produtos, vistoriaram prazos de validade, e alertaram sobre a idade indicada para a utilização dos fogos. Durante as visitas, foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os comerciantes.

No total, foram vistoriados 11 quiosques, em diferentes localidades da capital, como Via Expressa, Barro Duro e Praia da Avenida. Em um dos locais, foram recolhidos seis caixas de fogos ‘Tuiuiú’, totalizando 301 cartelas.

“A mercadoria tinha validade de cinco anos, mas não informava a data de fabricação. Isso não está de acordo com o CDC, porque o consumidor acaba ficando sem saber quando o material foi produzido e se já está vencido”, explicou o fiscal do órgão, Rodrigo Dias. O local foi autuado e os produtos apreendidos.

Em outro quiosque, cinco caixas de fogos foram descartadas no local por estarem com a validade vencida.

Dos locais fiscalizados, um recebeu relatório de apreensão e dez estabelecimentos tiveram relatório de visita.

O local autuado terá dez dias para apresentar uma defesa e nota fiscal que comprove a data de fabricação dos produtos. Caso contrário, o material apreendido será descartado.

Agência Alagoas