Por Kleverson Levy

A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem causado uma enorme preocupação aos prefeitos alagoanos. Vários gestores já tomaram medidas administrativas para conter gastos e diminuir os prejuízos para as prefeituras.

Corte de salários de comissionados, gratificações, combustível, diárias e a possibilidade de fazer rodízio nos hospitais regionais e reduzir programas como o Saúde da Família (PSF) são alternativas para "driblar" a crise financeira que afeta o país.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 1º decêndio do mês de setembro de 2015 creditado nesta quinta-feira,10, nas contas das prefeituras brasileiras apresenta uma queda real de 38,07% em relação ao ano passado. Com isso, um subsídio de R$ 33 milhões a menos nos cofres municipais e que afetará - de fato - no atendimento à população que necessita de saúde, educação, infraestrutura e demais áreas sociais.

Em entrevista à imprensa, o presidente da AMA tem alertado que os repasses federais são insuficientes para manter os serviços essenciais para os munícipes. Segundo Marcelo Beltrão, há uma desigualdade entre receita e despesa.

"Não podemos mais ser prejudicados com essa injusta distribuição do bolo tributário, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais. Os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos municípios. Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação", explicou Beltrão.

Vale então destacar que o prefeito de Barra de São Miguel, o Zezeco (PP), desde o mês passado, doou o salário de R$ 8 mil reais (descontado fica em R$ 6.300) para bancar gastos públicos. A medida foi louvável e mereceu destaque na imprensa pela tamanha atitude do prefeito de uma cidade que tem uma baixa arrecadação no Estado.

"Só quero receber quando a situação começar a melhorar", comunicou Zezeco.

Eis que outros prefeitos deveriam seguir orientação do gestor da Barra de São Miguel. Mas...

Assembleia Geral

Portanto, nesta sexta-feira (11) a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realiza uma assembleia geral para que os prefeitos deliberem novas ações no sentindo de fechar as contas e cumprir o que manda a lei.

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Com informações da AMA