A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para aprofundar a investigação sobre a denúncia feita por deputados estaduais, com base na prestação de contas publicada no Portal da Transparência, de que o Governo de Alagoas teria desviado recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19 para campanhas publicitárias nas rádios do ex-governador Renan Filho e do prefeito Luciano Barbosa (Arapiraca).
A denúncia vem sendo apurada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2020 e o caso está sendo apurado em sigilo. Por este motivo, nenhum detalhe do que está sendo analisado será divulgado.
Esta semana, a Folha de São Paulo teve acesso a notas fiscais e publicou uma matéria denunciando que as emissoras de rádio pertencentes ao ex-governador e ao prefeito de Arapiraca receberam, pelo menos, R$ 1 milhão e 200 mil da Secretaria de Comunicação (Secom) nos últimos dois anos para veiculação de spots e jingles do Governo do Estado. Segundo o deputado estadual Davi Maia, a publicidade deveria ter sido utilizada para o enfrentamento à pandemia.
As emissoras beneficiadas seriam do Sistema Costa Dourada que possui várias rádios em Alagoas, entre elas a CBN e a Rádio Correio, ambas em Maceió. Segundo a página da Receita Federal, Renan Filho aparece como sócio majoritário enquanto que Luciano Barbosa é sócio da Rádio Correio junto com José Queiroz de Oliveira, atual assessor especial na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde LB foi secretário por quase seis anos.
Advogados ouvidos pela Folha de São Paulo avaliam a possibilidade de o ex-governador do Estado ter cometido ato de improbidade administrativa ao ter repassado, de forma indireta, mais de R$ 1 milhão a rádios, cujas concessões pertencem a Renan Filho e Luciano Barbosa, para veiculação de propaganda institucional.
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